Cedê Silva
A desembargadora Mônica Sifuentes, ex-presidente do TRF-6, foi eleita para a junta de diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, parabenizou a desembargadora na noite desta segunda (9).
“O TPI e a Junta ganharão muito com a experiência da magistrada”, escreveu o ministro.
O Fundo Fiduciário é responsável por garantir reparações requeridas pelo TPI para as vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra – crimes sob jurisdição do tribunal.
Em nota publicada ontem, o Itamaraty disse que a “eleição da desembargadora, além de reconhecimento de suas qualificações, reflete o compromisso do Brasil com um TPI independente e imparcial”.
Mônica Sifuentes foi juíza estadual em Minas e juíza federal na Bahia, Distrito Federal e Minas. É doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Faculdade de Direito de Lisboa, e especialista em Tráfico Internacional de Pessoas pela American University Washington College of Law.
“Estou muito feliz e honrada em ter sido escolhida para participar como representante do Grupo da América Latina e Caribe no Conselho de Diretores do Fundo de Proteção às Vítimas de crimes internacionais”, disse Sifuentes a O Fator. “É a primeira vez que o Brasil participa desse conselho e, mais ainda, sendo mulher, reforça o compromisso do nosso país não apenas com as causas humanitárias, como também com a importância da paridade de gênero nas organizações internacionais”.
“Tenho um profundo respeito e admiração pelo trabalho que o Fundo tem realizado até o presente momento, atendendo situações de conflito em várias partes do mundo”, acrescentou a desembargadora.”Eu trabalharei com muito afinco para que essa atuação do Fundo se expanda para outras áreas ainda carentes de atenção e assistência”.
O TPI, sediado em Haia, na Holanda, julga pessoas. Ele não se confunde com a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na mesma cidade, que julga casos entre estados. Um dos 15 juízes da CIJ é o também mineiro Leonardo Nemer Caldeira Brant.
