A Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirmou, nesta sexta-feira (21), que as inscrições no Programa de Transferência de Renda (PTR) voltado aos atingidos pela tragédia de Brumadinho, em 2019, serão encerradas em 31 de março. A data do fim do período de cadastramento foi antecipada por O Fator nessa quinta-feira (20). A previsão é que os pagamentos sigam até janeiro do ano que vem.
O plano de transferência de renda tem, atualmente, cerca de 157 mil beneficiários. Aproximadamente 60 mil deles foram inseridos no banco de dados durante a gestão da FGV. Quando os cadastros começaram, em fevereiro de 2022, a expectativa era reunir 140 mil pessoas.
“Já havia previsão de encerramento do programa e, agora em fevereiro, as Instituições de Justiça definiram que esse encerramento do cadastramento se dará em 31 de março deste ano. Ou seja, temos cerca de 40 dias para que as pessoas possam se cadastrar. Com isso, a FGV poderá fazer a apuração final de valores e saber exatamente quantas pessoas têm direito a receber o PTR e por quanto tempo será possível manter o programa”, diz André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos.
Para arcar com os repasses do PTR, R$ 4,4 bilhões foram alocados. Segundo a FGV, o site do programa foi acessado mais de 20 milhões de vezes. Ao longo do período de atendimento às comunidades, houve 45 mil visitas para a verificação de endereços.
Redução gradativa
Em novembro do ano passado, a Fundação Getúlio Vargas anunciou a redução, à metade, das parcelas a serem pagas a partir de março. O corte só não vai afetar crianças, adolescentes e familiares de pessoas que morreram por causa do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
Comissões de atingidos pela tragédia e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) chegaram a emitir um ofício manifestando preocupação com as mudanças. Paralelamente, há queixas das populações locais quanto à efetividade das ações de reparação conduzidas pela Vale.