Guilherme Peixoto
O futuro do Partido Novo na disputa pela Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, está envolto em uma controvérsia que envolve interpretações sobre decisões dadas pela Justiça Eleitoral. No cerne do embate, está o desejo dos novos dirigentes da legenda na cidade de desembarcar da coligação que apoia a candidatura de Renato Fraga (Republicanos).
Com o aval de lideranças estaduais, a agremiação Romeu Zema consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como componente da coligação de Fraga. Depois que a candidatura dele foi registrada, o comando municipal do Novo mudou de mãos. A nova cúpula, então, acionou o poder Judiciário pedindo a saída da legenda do arco de alianças do candidato do Republicanos e, agora, se amparam em decisão que determinou a suspensão dos efeitos da convenção do Novo que oficializou o apoio a Fraga.
Do outro lado, porém, a coalizão de Renato Fraga contesta a interpretação do Novo sobre a decisão que anulou os efeitos da convenção. A sentença, dada na terça-feira (17), é assinada pelo juiz Antônio Leite de Pádua.
Cronologia do embate
A guerra judicial tem origem em um vaivém no comando do Novo em Valadares. O partido havia decidido ficar neutro na disputa pela prefeitura, mas teve a direção trocada após intervenção da Executiva estadual. A articulação fez com que Elias de Pinho Silveira Junio fosse substituído por Ulisses Flauzino Godinho na presidência da legenda no município. Sob a liderança de Ulisses, a sigla fez uma nova convenção, abandonando a neutralidade e embarcando no projeto de Fraga.
Semanas depois, entretanto, Elias conseguiu anular a intervenção e retomar o posto de presidente. Foi aí que a Executiva da legenda em Valadares passou a pleitear a saída da coligação encabeçada pelo Republicanos.
“Após a Justiça reconhecer a irregularidade, a comissão provisória original foi restaurada, reforçando a posição de neutralidade adotada na convenção anterior. A decisão do TRE não apenas anulou a (participação na) coligação, mas também destacou a importância da transparência e do cumprimento rigoroso dos prazos legais nas convenções partidárias”, disse o Novo de Valadares, em comunicado.
A interpretação, porém, diverge da leitura do grupo de Fraga. Uma das alegações é de que o registro de candidatura de Renato foi feito com a presença do Novo.
“Os representantes recorreram, mas já há inclusive parecer da Procuradoria Regional Eleitoral para não prover o recurso em que eles pedem a exclusão do Novo”, lê-se em petição encaminhada pela coligação de Renato aos autos de um outro processo, em que a saída da coligação também é pedida pela nova comissão do partido.
Em contato com O Fator, o advogado da aliança encabeçada pelo Republicanos, Schinyder Exupery Cardozo, afirmou que a decisão do dia 17 não determina a saída do Novo da coalizão.
“(A decisão não é) determinando a exclusão (da coligação). Ele fala que pode cancelar os atos da segunda convenção, mas não mandando excluir, porque há o primeiro processo, do registro de candidatura. Não é uma questão definida”, apontou.
