Guilherme Peixoto
O governo de Minas Gerais vai contratar uma auditoria externa para examinar os processos de licenciamento ambiental que contaram com a participação de empresas e ex-servidores estaduais alvos da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. A busca por uma inspeção independente dos laudos foi revelada nesta terça-feira (23) pelo vice-governador Mateus Simões, do Novo, durante a reabertura de uma ala hospitalar em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A organização alvo da PF idealizou um esquema para fraudar processos de licenciamento e viabilizar empreendimentos minerários. Desde quarta-feira (17), estão suspensas empresas como a Fleurs Global, a Minerar Participações, a HG Mineração, a Prisma Mineração e a Ferro Sul Mineração. As companhias, segundo a investigação, se beneficiaram da trama para operar em Minas. (Veja, no fim deste texto, a lista completa de empresas na mira da PF).
Segundo Simões, a auditoria externa vai acontecer paralelamente ao processo interno de exame dos licenciamentos, que já foi iniciado.
“Vamos buscar uma auditoria externa. Já conversamos com o Ministério Público para que todos os licenciamentos que envolvem esse grupo econômico possam ser revistos, independentemente do momento em que foram feitos”, afirmou.
A trama em prol da obtenção das licenças funcionava, de acordo com o inquérito policial, por meio da cooptação de servidores públicos capazes de influenciar na tomada de decisões ambientais. O ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Gonçalves Franco, por exemplo, teve a prisão preventiva decretada por suspeita de participar do esquema.
Franco foi exonerado dias antes da deflagração da operação, mas outros servidores, como Arthur Ferreira Rezende Delfim, ex-diretor da Feam, foram desligados a reboque da operação. Delfim, que chefiava o setor de Apoio à Regularização Ambiental da fundação, também teve a detenção preventiva determinada.
“Estamos discutindo a adoção de outros procedimentos de auditoria nos processos que os profissionais que demitimos atuaram de qualquer forma”, indicou Simões.
Além de Delfim, também foram exonerados Breno Esteves Lasmar, ex-diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Fernando Baliani, que atuava na Feam. Como são servidores de carreira, os dois, além de terem perdido os cargos de confiança que ocupavam, foram apartados, respectivamente, das funções efetivas de analista ambiental do instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e de gestor ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Zema dá apoio a secretária
Também em Sabará, o governador Romeu Zema (Novo) sinalizou confiar que a secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, atuou para barrar processos que poderiam beneficiar as empresas e pessoas investigadas. Ele lembrou da ameaça que Marília sofreu no ano passado por parte do ex-deputado João Alberto Paixão Lages, apontado como um dos integrantes do núcleo decisório do sistema de fraudes.
“O governo do estado, mais do que ninguém, tem o interesse de que toda essa questão seja solucionada, até porque a própria secretária Marília Melo sofreu ameaça de morte no passado, o que demonstra claramente que ela estava barrando procedimentos que alguém queria que fossem aprovados de qualquer maneira”, falou.
