O governo federal se prepara para formalizar, nos próximos dias, a transferência, às prefeitura de Belo Horizonte e Nova Lima, da área da linha férrea localizada entre as cidades. O tema estava travado em Brasília desde 2024. Agora, pelo que O Fator apurou, a expectativa de fontes a par das tratativas é que a assinatura ocorra ainda nesta semana.
A equipe técnica do Ministério do Planejamento e Gestão, comandado por Esther Dweck, deu aval à operação na semana passada, após nova rodada de articulações de interlocutores mineiros. A pressão aumentou depois dos acidentes e dos engarrafamentos registrados na segunda-feira (1°), que voltaram a expor o gargalo viário na região.
O processo estava pendente desde a assinatura de um termo de acordo preliminar, em junho de 2024, que reuniu União, governo de Minas Gerais, prefeituras, Ministério Público e outros órgãos. O documento estabeleceu diretrizes para a proteção ambiental das áreas federais situadas no vetor entre os dois municípios, além de prever soluções de mobilidade e a preservação da linha férrea do antigo ramal de Águas Claras como patrimônio histórico.
Desde então, a transferência da área passou a ser tratada como etapa necessária para viabilizar a implementação das medidas previstas, incluindo a destinação dos terrenos aos municípios.
Nos bastidores, a avaliação é de que os episódios recentes no trânsito aceleraram uma decisão que já contava com alinhamento técnico, mas enfrentava entraves administrativos dentro do governo federal.
A formalização da transferência deve destravar as etapas seguintes do projeto, que envolve intervenções urbanas, definição de uso das áreas e encaminhamento de soluções para a mobilidade no vetor sul da Região Metropolitana.