Cedê Silva
O governo Lula retirou nesta terça (6) do Novo PAC o projeto de uma nova creche em Contagem, no valor de R$ 3,2 milhões, entre outras 2.500 obras em todo o Brasil.
A lista das obras retiradas do Novo PAC foi publicada no Diário Oficial.
Procurada por O Fator, a Casa Civil não explicou por que as obras foram retiradas do Novo PAC.
A prefeitura de Contagem informou que “o governo federal não enviou justificativa para retirada do projeto”.
A prefeitura acrescentou ter pleiteado “a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) tipologia II, modelo do FNDE, com valor máximo financiável de R$ 3.224.353,03”.
Ainda segundo a prefeitura, a creche foi excluída para financiamento por meio de transferência obrigatória, mas “há outras formas de financiamentos pelo governo federal, como por exemplo, no novo Plano de Ações Articuladas (PAR) que é o principal instrumento de planejamento e assistência técnica e financeira para a educação pública, cuja proposta será reinserida”.
A prefeitura acrescentou que, em 2023, apresentou seis propostas para construção de creches em Contagem dentro de edição anterior do PAC. “Uma destas propostas foi aprovada e se encontra em fase preparatória de licitação, trata-se de escola de tempo integral no bairro Bouganville I”.
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