Tatiana Moraes
Fransciny Ferreira
A exoneração do secretário de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares, ocorreu após o surgimento de informações preliminares no âmbito de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG). A informação sobre a apuração interna da administração estadual foi confirmada a O Fator pelo Palácio Tiradentes nesta terça-feira (28).
Em nota encaminhada à reportagem, o governo de Mateus Simões (PSD) contesta publicamente a versão apresentada pelo ex-titular da pasta sobre sua saída.
A equipe de Rossieli havia afirmado que a saída ocorreu “de forma alinhada com o governo”, citando, como uma das motivações, a necessidade de Rossieli se recuperar de cirurgia feita em fevereiro.
Como a reportagem mostrou, contudo, o ato de exoneração publicado no Diário Oficial não apresenta a expressão “a pedido”, utilizada quando o rompimento do vínculo é desejo exclusivo do servidor ou fruto de acordo entre as partes.
“A decisão de exoneração, tomada pelo Governador Mateus Simões nos últimos dias e oficializada na segunda-feira (27), se deu em virtude de informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado e já encaminhadas às autoridades competentes para a tomada de providências”, explicou a administração estadual.
No primeiro comunicado do governo, publicado no dia da exoneração, a equipe de Simões havia se limitado a formalizar a troca no comando da Secretaria de Educação e anunciar o nome do novo titular, Gustavo Braga, sem apresentar justificativas ou balanço da gestão encerrada.
A nova nota, além de negar a versão de saída consensual, também informa que será aberto procedimento para apurar responsabilidades pela divulgação da informação sobre o “alinhamento” para a saída. O texto afirma que a manifestação divulgada pela equipe do ex-secretário não teve autorização oficial.
A exoneração de Rossieli foi adiantada por O Fator na noite de segunda-feira.
“Furo” no governo
Além de citar o “alinhamento” para a saída, o posicionamento da equipe de Rossieli apresentou um balanço da gestão, incluindo dados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que ainda não foram oficialmente divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os números antecipados indicariam avanço nos indicadores de aprendizagem e impacto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em julho, quando Rossieli foi anunciado como secretário, o então governador Romeu Zema (Novo) atribuiu a ele a meta de melhorar os indicadores educacionais.
A resposta do ex-secretário
Em tréplica, Rossieli afirma que “não teve acesso a quaisquer informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado”.
Ainda segundo nota encaminhada pela equipe do ex-secretário, assim que houver conhecimento formal do conteúdo, ele se manifestará por meio de advogado.
Ele também declarou que, durante sua gestão, atuou em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e boa gestão pública, e disse permanecer à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Confira a nota do governo na íntegra:
“O governo de Minas esclarece que é falsa a informação de que a exoneração do ex-secretário de Educação, Rossieli Soares, tenha sido “em comum acordo”, conforme divulgado em nota supostamente enviada pelo ex-secretário à imprensa.
A decisão de exoneração, tomada pelo Governador Mateus Simões nos últimos dias e oficializada na segunda-feira (27), se deu em virtude de informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado e já encaminhadas às autoridades competentes para a tomada de providências.
Um procedimento de investigação será aberto para apurar as responsabilidades pela nota que atribui posicionamentos ao Governo de Minas de forma indevida e sem autorização.
Por fim, o Governo de Minas reafirma o seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e o interesse público.“
Confirma a nota de Rossieli Soares na íntegra:
“Sobre o comunicado divulgado pelo Governo de Minas Gerais nesta terça-feira (28/04), Rossieli Soares afirma que não teve acesso a quaisquer informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado. Ressalta que, tão logo tenha conhecimento formal de seu conteúdo, se manifestará de forma objetiva e responsável por meio de advogado legalmente constituído.
O ex-secretário reitera que, durante sua gestão, não compactuou com práticas que não estivessem em conformidade com os princípios da legalidade, da transparência e da boa gestão pública.
Rossieli reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a educação pública de qualidade, permanecendo à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.”
