Cedê Silva
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai presidir o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração.
O despacho presidencial foi publicada nesta quarta (5) no Diário Oficial.
O grupo terá representantes de 10 ministérios ao todo, entre eles o de Meio Ambiente e o GSI.
O grupo vai “elaborar e implementar uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento sustentável na mineração”.
Entre as tarefas, apresentar “proposta de diretrizes para classificação da atividade ou do empreendimento como estratégico para fins do licenciamento ambiental especial” – previsto na nova Lei do Licenciamento Ambiental, sancionada por Lula em agosto com alguns vetos.
Lula manteve nas novas regras os projetos de mineração de grande porte ou alto risco. No projeto aprovado pela Câmara em 2021, esses projetos tinham ficado de fora. Foram incluídos pelos senadores neste ano, atendendo a emenda de Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), suplente de Ronaldo Caiado. Após idas e vindas, o novo relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), acabou acatando a emenda dos senadores.
O grupo de trabalho presidido por Silveira “submeterá relatório final ao Conselho Nacional de Política Mineral no prazo de noventa dias”.
Os integrantes estão proibidos de “divulgar qualquer discussão em curso no âmbito do Grupo de Trabalho, sem a prévia anuência do Coordenador”.
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