Tatiana Moraes
A nomeação de Ricardo Ferreira Barouch pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) resultará, pela primeira vez em 18 anos, na exclusão total de mulheres da Corte.
Inicialmente, o TRE-MG havia informado a O Fator que seria a primeira vez desde 2016 que as mulheres ficariam de fora do primeiro escalão da Corte. A assessoria de comunicação do Tribunal, entretanto, fez novo contato com a reportagem para fazer uma correção: pelo menos desde 2007, quando começou a ser feito o registro em sistema, há mulheres no colegiado do TRE-MG.
A partir de 29 de junho, o tribunal será composto apenas por homens. Na data, as duas mulheres que ocupam postos na Corte já terão sido substituídas. A advogada Patrícia Henriques Ribeiro teve seu mandato encerrado em novembro de 2024.
Para a vaga, o presidente Lula escolheu Barouch, nome publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho. Concorria com ele a advogada Beatriz Coelho Morais de Sá, que liderou a lista tríplice com 101 votos. Era a terceira vez que Beatriz compunha o seleto grupo, sem nunca ter sido nomeada.
A outra mudança é resultado do fim do biênio da juíza Flávia Birchal de Moura, que se encerra em 28 de junho. A cadeira será ocupada pelo juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, eleito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), órgão responsável pelas indicações dos magistrados estaduais à Corte Eleitoral.
Com sete membros titulares, o TRE-MG é composto por desembargadores, juízes estaduais, um representante da Justiça Federal e dois advogados.
Na contramão
Para promover a igualdade de gêneros, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao presidente Lula, no último dia 28, duas listas tríplices distintas para escolha de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada a advogados. Uma delas, composta exclusivamente por mulheres.
A manobra teve como articuladora a ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF e presidente da Corte Eleitoral. Enviar duas listas com três nomes, em vez de uma com seis nomes, força a escolha de pelo menos uma mulher. Cármen Lúcia tem defendido com afinco o aumento da presença feminina no Judiciário.
