Justiça

Do teto à peneira: como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026 esvazia a Constituição Federal

Uma recente Tese de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretendia moralizar a remuneração no serviço público, serviu de pretexto para o golpe

Governo de MG paga salários e ignora mandados de prisão de servidores foragidos

Um professor da rede estadual condenado por crime sexual e um policial penal acusado de tráfico de drogas conseguiram fugir de mandados de prisão e

Os pedidos do governo Zema ao TJMG após absolvição de homem acusado de abusar de menina de 12 anos

O governo de Minas Gerais vai enviar petição formal ao Tribunal de Justiça do estado (TJMG) pedindo a investigação dos fundamentos da absolvição do homem

Desembargador de ação sobre homem ‘casado’ com menina de 12 anos está aposentado por invalidez na UFOP

O desembargador Magid Nauef Lauar, relator da decisão que absolveu um homem de 35 anos com passagens policiais por homicídio e tráfico de drogas do

Aposentada de MG pede bloqueio de patrimônio de Vorcaro por desconto no INSS

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Excelência, o abismo

 “Excelência.” A palavra chega antes de mim. Rouba a cena. Impõe o silêncio na sala. E eu, que deveria ser o centro, entro depois… diminuído

TJMG define rumos de câmaras especializadas de Direito Empresarial e violência contra a mulher

O Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu o destino dos processos e da estrutura das câmaras especializadas em Direito Empresarial e

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A nomeação de Ricardo Ferreira Barouch pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) resultará, pela

Lula nomeia novo juiz titular do TRE-MG; saiba quem é

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