Indícios de nepotismo fazem governo de Minas suspender ex-presidentes da Feam e do IEF

Caso teria ocorrido em 2020 e foi denunciado à Controladoria-Geral do Estado (CGE), que determinou a punição
Apuração foi feita pela Controladoria-Geral do Estado. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

O governo de Minas suspendeu por 15 dias o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira Brandão, e o ex-diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto Melo Malard. A punição, oficializada nesta quinta-feira (21), foi definida após a Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificar indícios de nepotismo quando os dois atuavam nos cargos. Malard deixou o governo no ano passado.

Pelo que O Fator apurou, a denúncia analisada pela Corregedoria indicava que o IEF, sob a direção de Malard em 2020, teria nomeado um irmão de Renato Brandão para exercer função na autarquia ambiental. À época, Brandão presidia a Feam. A investigação da CGE concluiu que houve violação de dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

A punição foi fundamentada no artigo 244, inciso III, por infração aos artigos 216 (incisos V e VI), 217 (inciso IV) e 246 (inciso I) da mesma lei, que tratam dos deveres dos servidores públicos. Esses dispositivos determinam que o agente mantenha lealdade às instituições constitucionais e administrativas, observe normas legais e regulamentares e não se valha do cargo para obter vantagens pessoais. Eles têm 10 dias para recorrer.

Renato Brandão permanece no governo estadual como integrante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e presidente da Comissão de Assuntos Minerais do Conselho de Política Ambiental (Copam). Antônio Malard deixou o serviço público em 2025 e atua como consultor no setor privado.

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