Tatiana Moraes
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) retomou o convênio com o Hospital Mater Dei Betim-Contagem, com manutenção do contrato e do atendimento aos beneficiários até março de 2027. A informação foi confirmada pela entidade nesta quinta-feira (19).
Segundo o Ipsemg, o custeio do novo acordo será viabilizado pelo aumento da receita previdenciária fruto da recomposição salarial de 5,4% que o governo estadual ofereceu aos servidores. O índice ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais e posteriormente sancionado pelo Executivo.
O instituto afirmou que, após consulta à Procuradoria Jurídica, recebeu parecer favorável para a formalização de um aditivo contratual que vai suplementar o saldo financeiro do instrumento e garantir a continuidade da assistência na unidade até o fim do vínculo em vigor.
A autarquia informou, ainda, que já comunicou o hospital sobre a decisão e que as duas instituições estão adotando, em conjunto, as providências necessárias para assegurar a regularidade dos atendimentos até o encerramento do contrato.
Embora a nota do Ipsemg tenha se concentrado no Mater Dei Betim-Contagem, O Fator apurou anteriormente que o contrato envolve também os hospitais Santa Genoveva e Santa Clara, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Novo recuo
A medida representa um novo recuo do instituto no impasse com a rede hospitalar. No início do mês, o Ipsemg havia anunciado o encerramento do convênio com o Mater Dei Betim-Contagem, alegando esgotamento do saldo financeiro previsto e impedimentos legais para renovação imediata.
A interrupção havia sido comunicada à rede hospitalar na noite de quinta-feira (26), com previsão de suspensão dos serviços a partir de domingo (1º). Conforme mostrou O Fator, dirigentes do grupo foram surpreendidos pela decisão.
Diante da repercussão, o Ipsemg voltou atrás poucos dias depois e, em caráter emergencial, assinou um novo contrato com validade até 31 de março para evitar a descontinuidade dos atendimentos enquanto avaliava alternativas jurídicas para manter a unidade na rede credenciada.
Reforma do sistema de saúde
O caso ocorre menos de um ano após a reforma no sistema de saúde dos servidores civis mineiros. Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do governo estadual que previa o aumento das alíquotas de contribuição sob a justificativa de reforçar a sustentabilidade financeira do Ipsemg.
As novas taxas entraram em vigor em abril de 2025, elevando o teto de contribuição de R$ 275,15 para R$ 500 e reajustando o valor por dependente de R$ 30 para R$ 90.
IPSM
O impasse com o Mater Dei também remete ao precedente recente do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), que interrompeu os atendimentos com o grupo hospitalar em Betim e em Belo Horizonte após divergências comerciais e de tabela.
Confira nota do Ipsemg na íntegra:
“O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que, atento às demandas de seus beneficiários e comprometido com a oferta assistencial de qualidade em sua rede credenciada, buscou as medidas legais e administrativas para continuidade dos atendimentos no hospital Mater Dei Betim.
Após consulta à sua Procuradoria Jurídica, o Instituto recebeu parecer favorável à formalização de aditivo contratual que suplementará o saldo financeiro do instrumento a fim de manter os atendimentos até o fim da vigência do atual contrato, em março de 2027. O custeio será viabilizado pelo incremento da receita institucional decorrente do reajuste salarial anunciado pelo Governo de Minas.
O Ipsemg esclarece ainda que já comunicou a unidade hospitalar e que, de forma conjunta, as instituições estão adotando todas as providências necessárias para garantir a regularidade e a continuidade dos atendimentos aos beneficiários até o término da vigência contratual.“
