Juiz reduz honorários da administração judicial da Coteminas de R$ 94 milhões para R$ 15 milhões

A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte reduziu significativamente os honorários solicitados pela administração judicial do Grupo Coteminas, um dos maiores casos de recuperação judicial em andamento no país. A decisão fixou a remuneração em 0,5% do passivo sujeito à recuperação, o que representa aproximadamente R$ 15 milhões, a serem pagos em 36 parcelas mensais corrigidas pelo INPC. O valor é bem inferior aos R$ 94 milhões (3% do passivo) inicialmente pleiteados pelos administradores judiciais.

A decisão ainda pode ser objeto de recursos pela própria Coteminas, pelos credores e pelo Ministério Público. O magistrado considerou a alta complexidade do caso, que envolve 10 empresas do grupo têxtil e cerca de 10 mil credores, mas entendeu que o percentual de 0,5% seria mais adequado à realidade do processo e a capacidade financeira da empresa.

Para justificar o pedido original de R$ 94 milhões, a administração judicial, formada por duas empresas especializadas – Credibilità Administração Judicial e Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados – havia apresentado um detalhado plano de trabalho. A equipe será composta por 24 advogados e outros 20 profissionais técnicos, incluindo contadores, administradores e economistas.

“Além de abarcar grande número de credores (aproximadamente 10 mil), envolve questões complexas que demandam dispêndio de muito tempo e mão de obra especializada”, destacou o juiz Murilo Silvio de Abreu na decisão, embora tenha optado por reduzir substancialmente o valor solicitado.

COMPLEXIDADE DO CASO

A Coteminas possui cerca de 97 estabelecimentos distribuídos em 13 estados e 63 municípios, com principais parques industriais em São Paulo, Blumenau (SC), João Pessoa (PB), Itaúna (MG) e Macaíba (RN).

A administração judicial já recebeu mais de 2.300 pedidos de habilitação e divergências de crédito na fase administrativa do processo. Apenas um sindicato apresentou divergências relativas a 1.500 credores trabalhistas.

O passivo total declarado pela empresa é de R$ 4,29 bilhões, sendo R$ 3,13 bilhões sujeitos à recuperação judicial. O pedido foi apresentado em maio de 2024, quando o grupo alegou dificuldades financeiras mas sustentou ter plenas condições de recuperação.

O processo segue agora para a fase de análise do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa, que deverá ser votado pelos credores em assembleia ainda a ser marcada.