Lucas Ragazzi
A Justiça Federal de Minas Gerais concedeu prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Noemia dos Santos, investigada por comandar o núcleo financeiro de organização criminosa que movimentou mais de R$ 82 milhões em esquemas de mineração ilegal entre 2020 e 2024. A decisão, assinada por três juízes federais nesta sexta-feira (18), atendeu pedido da defesa baseado na necessidade de cuidar do filho de 2 anos em recuperação cirúrgica.
A concessão da prisão domiciliar seguiu o entendimento, previsto no Código Penal, que permite substituição da prisão preventiva para mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. A defesa comprovou que a criança passa por recuperação pós-operatória e que o pai, motorista de aplicativo, não tem disponibilidade para os cuidados devido ao trabalho.
O magistrado considerou que Noemia possui residência fixa, é primária e tem bons antecedentes.
A substituição inclui uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com os demais investigados da Operação Rejeito: os empresários Alan Cavalcante do Nascimento e Helder Adriano Freitas e o ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages.
Função estratégica
A Polícia Federal aponta Noemia como peça central do Núcleo Administrativo-Financeiro da organização investigada na Operação Rejeito. As investigações indicam que ela funcionava como diretora financeira e braço direito de Alan Cavalcante do Nascimento na estrutura criminosa.
A investigada aparece como sócia ou diretora em 20 empresas do grupo – 8 como diretora ou presidente e 12 como sócia. Entre as operações está a ANHD Participações, onde era sócia de Alan e diretora, empresa usada como conta de passagem para valores superiores a R$ 82 milhões movimentados entre 2020 e 2024.
Ex-sócio de Alan revelou à Polícia Federal que Noemia gerenciava as operações e que “a administração da empresa era feita sempre o Alan e a Noêmia”. O mesmo depoente a descreveu como “profissional em falsificar a assinatura”.
Esquema de empresas de fachada
As investigações revelam que Noemia participou da criação de empresas utilizadas para lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Após a Operação Poeira Vermelha em 2020, ela esteve envolvida em manobras societárias coordenadas pela cúpula da organização.
Entre as empresas estão a JN@JN Participações, constituída em novembro de 2020 logo após a primeira operação, e a ZFSS Participações, onde figura como “laranja” de Alan no quadro societário. Em áudio interceptado em julho de 2023, Alan confirmou reunião com Noemia para explicar alterações societárias necessárias na Mineração Gute Sicht.
A investigada possui imóvel em Nova Lima avaliado em R$ 868 mil, adquirido em julho de 2021, registrado em seu nome.
Operação Rejeito
A Polícia Federal prendeu Noemia na quarta-feira (17) durante operação que cumpriu 79 mandados de busca e apreensão e 22 prisões preventivas. As investigações apontam esquema que movimentou R$ 1,5 bilhão através de suposta organização criminosa que atuava por meio de propinas para facilitar licenciamentos minerários.
