Guilherme Peixoto
A Justiça da Inglaterra vai retomar, na segunda-feira (13), o julgamento da ação movida por atingidos pela tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, contra a mineradora anglo-australiana BHP. O caso começou a ser analisado em outubro do ano passado. A ação conta com mais de 620 mil autores e tem, como pleito, uma indenização superior a R$ 230 bilhões. A expectativa é que as alegações finais das partes sejam apresentadas em março.
Entre a segunda-feira e o próximo dia 21, as audiências na Corte em Londres vão debater questões ligadas ao direito ambiental. A legislação ambiental brasileira terá papel importante no processo de análise e especialistas vão prestar depoimentos.
A outra fase, de 22 a 29 de janeiro, terá oitivas de especialistas em geotecnia, que vão falar sobre tecnicidades do rompimento da barragem de Fundão. O mês de fevereiro será destinado à preparação das alegações finais, para que as manifestações das partes devem ser divulgadas entre 5 e 13 de março.
Em outubro do ano passado, BHP, Vale e Samarco firmaram, com o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, um acordo de reparação pela tragédia ocorrida em 2015. O texto, que totaliza R$ 170 bilhões, inclui R$ 38 bilhões relacionados a ações já feitas pelas companhias.
O retorno do julgamento em solo britânico pode influenciar nos rumos do acordo assinado no Brasil, visto que parte das cidades que ainda não aderiu aos termos têm dúvidas sobre aguardar o desfecho em Londres ou participar da repactuação brasileira. Até aqui, 12 cidades já assinaram o acordo.
Os atingidos de Mariana são representados em Londres pelo escritório Pogust Goodhead. A lista de signatários de ações tem, além de cidadãos atingidos pelo rompimento, empresas afetadas pela tragédia ambiental e entidades.
