Lucas Ragazzi
A Justiça realizou três tentativas para intimar o ex-prefeito Alexandre Kalil (sem partido) sobre a audiência de instrução e julgamento marcada para a próxima segunda-feira (18), no âmbito do processo que apura suposto nepotismo na administração de Belo Horizonte. No entanto, todas as tentativas foram frustradas. Segundo documento assinado por um Oficial de Justiça, o porteiro do prédio afirmou que o ex-prefeito “costuma não ficar muito em casa”.
As tentativas ocorreram nos dias 26 de julho, 1º de agosto e, a última, nesta quarta-feira (13).
No processo, tanto a Prefeitura de Belo Horizonte quanto Kalil indicaram o ex-procurador-geral do município, Hércules Guerra, como testemunha. Guerra deixou o cargo na semana passada. No ano passado, a procuradoria fez um parecer pedindo o encerramento da ação.
No centro da ação, o Ministério Público sustenta que Kalil teria cometido ato de improbidade administrativa ao nomear, em 2020, Marcelo Amarante Guimarães, irmão de Fernanda Amarante Guimarães – com quem ele teve um relacionamento anterior. Fernanda atuava como assessora jurídica desde 2017 no gabinete do então prefeito. Já Marcelo foi nomeado para um cargo comissionado na Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica.
A nomeação de Marcelo, segundo a Promotoria, violaria a Lei de Improbidade Administrativa por configurar nomeação de parente de pessoa comissionada para cargo público, com vínculo afetivo prévio com a autoridade nomeante. “Alexandre Kalil tinha pleno conhecimento de que M.A.G. era irmão de uma servidora ocupante de cargo comissionado, bem como que a indigitada servidora, F.A.G., foi ‘namorada’ do ex-prefeito”, diz trecho da petição inicial do MPMG.
O Ministério Público ainda requer que os réus sejam condenados ao pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o poder público por até quatro anos.
As defesas negam qualquer irregularidade, argumentando que não houve dolo nem a prática de ato ilegal.
Após a nomeação ser questionada, Marcelo Amarante Guimarães foi exonerado da PBH em julho de 2024, na mesma semana em que Kalil anunciou apoio à candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) à Prefeitura.
Documentos entregues à Justiça Eleitoral mostram que Marcelo também passou a atuar na campanha de Tramonte. Segundo prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha do parlamentar direcionou R$ 14 mil a Marcelo Amarante Guimarães pela prestação de serviços como produtor. Ele é veterinário de formação.
Em julho, o MPMG requisitou a convocação de Sérgio Augusto Domingues, ex-presidente da Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica de BH, e da advogada Fernanda Amarante Guimarães para participar da audiência. O MPMG argumenta que os depoimentos são fundamentais para o esclarecimento do caso.
