Guilherme Peixoto
O diretório do MDB em Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira (19), um texto manifestando apoio ao deputado estadual emedebista João Magalhães, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância de um processo que tramita na Justiça Federal. Na nota, assinada pelo presidente do MDB mineiro, o deputado federal Newton Cardoso Júnior, o partido diz confiar que Magalhães conseguirá provar a inocência ante o Judiciário.
Líder do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Magalhães foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão. A sentença determina, ainda, a perda do mandato exercido por ele. Apesar da decisão, as penas ainda não foram executadas, porque a condenação não é definitiva. A ação só será encerrada após o trânsito em julgado, em que há o esgotamento de todas as instâncias recursais.
“Diante das notícias envolvendo o deputado João Magalhães, filiado ao MDB e membro diretivo da entidade partidária, o partido reitera os apontamentos feitos pelo deputado no sentido de que a decisão judicial ainda se encontra em debate e que os fatos apurados, referentes ao longínquo ano de 2007, ainda poderão ser objeto de longo debate nas instâncias superiores, onde será oportunizado ao deputado a demonstração da ausência de qualquer envolvimento nas acusações”, lê-se em trecho da nota assinada por Newton Júnior.
“O MDB manifesta sua total crença no poder judiciário e no princípio da presunção de inocência, que é base para a construção de uma sociedade democrática”, completa o presidente da legenda.
Entenda o caso
A denúncia contra João Magalhães foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) a reboque da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, quando o político era deputado federal. O emedebista é acusado de participar de esquema de cobrança de propina a prefeitos para garantir a execução de emendas parlamentares destinadas a municípios mineiros.
Nessa terça-feira (18), Magalhães negou as irregularidades e chamou as acusações de “infundadas”. A decisão judicial contra o parlamentar é subscrita pela magistrada federal Gabriela Lipienski.
A sentença ainda condena, a 11 anos e seis meses de prisão, um prefeito apontado como parte da ilicitude e que teria recebido R$ 38 mil como compensação pelo recebimento de emendas a seu município.
Uma outra ré, apontada como “assessora informal” de Magalhães, também foi condenada a perda de mandato eletivo. Segundo os autos do processo, a mulher, após o recebimento dos recursos indevidos, “imediatamente repassava os valores para contas de pessoas da intimidade do então deputado federal, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do numerário”.
Acusado fala em ‘tranquilidade’
Após a sentença da Justiça Federal se tornar pública, João Magalhães emitiu comunicado em que afirmou ter recebido com “tranquilidade” a decisão da magistrada.
“Sigo tranquilo com minha conduta e com a integridade de meus atos durante toda a minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que exerci mandatos como deputado federal, não foi diferente Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, apontou.
O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, do PMN, foi outro a prestar solidariedade ao parlamentar.
