Guilherme Jorgui
A conta bancária que guardava recursos repassados pelos governos de Minas Gerais e federal para ajudar a subsidiar as intervenções que são contrapartida da concessão do metrô de Belo Horizonte mudou de instituição. Antes abrigada pela Caixa Econômica Federal, a poupança agora está nos cofres do BTG Pactual.
Com a operação, cerca de R$ 2,8 bilhões foram aportados em um fundo financeiro do BTG. A operadora vai ganhar, como taxa de administração, 0,1% dos rendimentos da conta.
Os recursos foram repassados ao fundo de investimentos do BTG no modelo de conta escrow (garantia, em inglês). As contas escrow, usadas em operações como antecipação de recebíveis e renegociação de dívidas, servem como uma espécie de “cofre intermediário” dos valores, protegendo os interesses das duas partes envolvidas — nesse caso, o poder público e a Metrô BH, concessionária do trem urbano da capital mineira.
A transferência da Caixa para o BTG consta em ato publicado nessa terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado. Pertencente ao Grupo Comporte, a Metrô BH administra o ramal desde março de 2023.
Outra mudança contábil
Houve mudanças, ainda, no contrato que regula a conta caução da concessão. A poupança é usada para garantir obrigações contratuais entre as partes envolvidas no repasse da gestão do metrô à iniciativa privada.
A alteração gerou a inclusão do governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), como parte formal no contrato, na condição de interveniente-anuente — alguém que não é parte principal, mas que reconhece e aceita os termos.
A Seinfra, aliás, disse a O Fator que a troca da Caixa pelo BTG é uma decisão de natureza administrativa, “adotada com o objetivo de aprimorar a gestão dos recursos e conferir maior agilidade à execução do contrato”.
Sobre a inclusão do estado como parte no contrato da conta caução, a Seinfra explicou que se trata de um “mecanismo de garantia que assegura que a totalidade dos recursos disponíveis na conta escrow — atualmente no valor de R$ 2,8 bilhões — será integralmente destinada à execução do projeto”.
A Caixa Econômica, por sua vez, disse que não comenta operações comerciais.
