Fransciny Ferreira
A judicialização da saúde avançou em Minas Gerais no último ano, impulsionada pela busca por acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, como cirurgias. Até novembro de 2025, mais mineiros recorreram à Justiça para tentar garantir esse tipo de atendimento, acionando municípios, o governo estadual e também a União.
Dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tinha 55,5 mil processos de saúde em tramitação até 30 de novembro. O número representa aumento de pouco mais de 12% em relação ao fim de 2024, quando o estoque era de 49,3 mil ações.
Esse crescimento mostra um desequilíbrio entre a entrada de novas demandas e a capacidade de encerramento dos casos nas instâncias do tribunal mineiro. Nesse mesmo período deste ano, por exemplo, ingressaram 32 mil novas ações de saúde, enquanto 30,9 mil processos foram encerrados.
E, embora o TJMG tenha analisado 38,6 mil casos ao longo dos onze meses deste ano, o volume de saídas não foi suficiente para conter o avanço do estoque. O acúmulo impacta diretamente o tempo de espera de quem recorre ao Judiciário em busca de atendimento médico.
No ano passado, por exemplo, os processos pendentes permaneciam em tramitação, em média, por 472 dias. Agora, esse prazo subiu para 558 dias.
Brasil
No cenário nacional, a judicialização da saúde também segue em patamar elevado. Até 30 de novembro deste ano, a Justiça brasileira acumulava 508.993 processos relacionados ao tema.
Ao longo do ano, entraram no Judiciário 338,9 mil novas ações, enquanto 357,5 mil processos foram encerrados, um volume cerca de 5,5% maior do que o de novos casos registrados no período.
Dentro desse contexto, Minas concentra uma parcela relevante da judicialização da saúde no país. Os 55,5 mil processos pendentes no TJMG correspondem a cerca de 11% de todas as ações em tramitação no país, o que equivale, na prática, a aproximadamente um em cada dez processos.
