Mineradoras selam acordo, e Vale fica de fora de processo por atingidos de Mariana em Londres

As mineradoras Vale e a BHP Billiton acertaram um acordo para deixar a empresa brasileira de fora do processo que corre na Justiça inglesa por indenização bilionária pelos problemas gerados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Apesar disso, estabelece que, em caso de condenação da BHP em Londres, ou da Vale em um processo que corre na Holanda, as duas pagarão, de forma conjunta, os valores sentenciados.

Principais pontos do acordo:

1. A ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale no Reino Unido será retirada.
2. Caso alguma das empresas seja considerada responsável nos processos, a responsabilidade será compartilhada igualmente entre Vale e BHP.
3. Os termos específicos do acordo permanecem confidenciais.
4. Não houve admissão de responsabilidade por nenhuma das partes.

O acordo entre as empresas resulta, objetivamente, que a Vale não irá integrar como ré no processo movido pelos atingidos contra a BHP Billiton. Desde 2022, a BHP tentava colocar a empresa brasileira como parte do processo, que pede cerca de R$ 230 bilhões em indenizações.

O acordo foi anunciado pela Vale nesta sexta (12). Os termos são confidenciais, mas o acerto entre as empresas estabelece que a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale no Reino Unido será retirada. Além disso, caso a BHP seja considerada responsável pelos requerentes no Reino Unido, ou a Vale seja considerada responsável pelos requerentes nos Países Baixos, essa responsabilidade será compartilhada igualmente entre as duas empresas.

Segundo o anúncio da Vale, o acordo foi firmado sem admissão de responsabilidade por parte das empresas envolvidas.

A ação no Reino Unido, movida por mais de 600.000 atingidos contra a BHP, busca indenizações por perdas decorrentes do rompimento da barragem. Nos Países Baixos, a Vale enfrenta um processo em nome de mais de 78.000 atingidos que alegam terem sido afetados pelo desastre de Mariana.

A barragem de Fundão era de propriedade e operada pela Samarco Mineração S.A., uma joint venture operada entre BHP e Vale.