Guilherme Peixoto
Uma coalizão formada por movimentos sociais, entidades da sociedade civil e estudiosos vai protocolar, nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), um projeto de lei (PL) que defende a adoção de tarifa zero nos ônibus que circulam na cidade. A ideia é que empresas sediadas em Belo Horizonte que tenham empregados usuários dos coletivos paguem uma taxa para arcar com os custos do sistema de transporte público. A injeção de recursos permitiria a dispensa da cobrança de passagens.
Além de BH, o PL será protocolado em seis outras outras cidades: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Manaus (AM).
As bases da proposta de tarifa zero para as cidades foram formuladas no ano passado, mas não chegaram a ser apresentadas na forma de projeto de lei. Agora, o plano é que a proposta seja formalmente acolhida pelas Câmaras Municipais e, posteriormente, vire tema de debates entre os vereadores. Os responsáveis pelo projeto têm chamado o texto de PL do “Busão 0800”.
No ano passado, um estudo encomendado pelos idealizadores da proposta de gratuidade apontou que, para custear as isenções aos passageiros em BH, as empresas teriam de pagar R$ 168,82 por empregado. Empreendimentos com até nove funcionarios estariam isentos da taxa.
“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”, diz a pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que encabeça a coalizão responsável por apresentar a proposta na capital mineira.
Em dezembro do ano passado, a tarifa-base dos ônibus que circulam em BH passou de R$ 4,50 para R$ 5,25.
Inspiração na França
O modelo proposto pelos movimentos favoráveis à tarifa zero é inspirado “versement mobilité”, imposto em vigor na França e que serve para o custeio dos meios de transporte. No país europeu, a taxa incide sobre as folhas de pagamento das empresas, assim como propõem os pesquisadores brasileiros.
Em abril do ano passado, as passagens cobradas aos usuários dos ônibus que circulam em BH passaram a custar R$ 6. Em julho, a tarifa-base voltou a custar R$ 4,50, após a Câmara Municipal aprovar — e a prefeitura sancionar — lei que concedeu subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas responsáveis pelo setor.
Além da redução nas passagens, a subvenção foi condicionada a uma série de contrapartidas, como a melhoria das frotas de ônibus bem como o respeito ao quadro de horários estipulados para cada uma das linhas.
“Com a proposta da campanha Busão 0800, todos os valores subsidiados pela Prefeitura e Câmara seriam economizados, com o custo do sistema sendo integralmente financiado pelas entidades empregadoras de médio e grande porte de BH. Hoje essas empresas já pagam vale-transporte pros seus funcionários, mas com a nova proposta, isso seria substituído por uma nova taxa, mais justa, onde os empresários contribuem para financiar todo o transporte público da cidade e garantir que qualquer pessoa possa acessar ônibus de graça”, afirma Roberto Andrés, urbanista, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e componente do “Minha BH”, um dos movimentos que integram a campanha a favor das gratuidades.
