Guilherme Peixoto
Deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) iniciaram, nesta terça-feira (22), as articulações para tentar aumentar o reajuste de 5,26% oferecido pelo poder Executivo aos professores da rede pública estadual. A majoração dos salários foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas uma emenda propondo ampliar o tamanho do reajuste para 6,27% acabou rejeitada.
Apesar do veto à emenda na CCJ, o bloco oposicionista se prepara para apresentar um pedido pelo aumento no reajuste em outras comissões. A emenda sobre os 6,27%, segundo soube O Fator, deve ser protocolada durante a tramitação do texto em outros comitês.
Na CCJ, coube a Doutor Jean Freire (PT) assinar a emenda propondo a ampliação do reajuste oferecido pelo governo. Agora, sem a incorporação da sugestão de Freire, o projeto será encaminhado à Comissão de Administração Pública (APU). Depois, passará por análise dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
As duas comissões têm reuniões marcadas para esta terça e podem analisar o projeto. Quando houver o aval das duas instâncias, o texto estará pronto para a votação em plenário em 1° turno. Isso, contudo, só acontecerá após o conjunto de deputados analisar quatro vetos de Zema que trancam a pauta do plenário.
No ano passado, o governo ofereceu recomposição inflacionária de 3,62% a todo o funcionalismo público. Após pedidos de deputados, entretanto, o índice aumentou um ponto percentual, chegando a 4,62%.
Durante a sessão da CCJ, o deputado Doorgal Andrada (PRD), presidente da comissão e relator do projeto sobre o reajuste ao professorado, justificou a rejeição à emenda de Freire.
“Esta comissão deve tratar da regimentalidade, constitucionalidade e legalidade dos projetos e emendas aqui apresentados. Essa (emenda), na visão desta presidência, é uma emenda inconstitucional, tendo em vista que traz despesas a um projeto apresentado pelo governo do estado de Minas Gerais”, apontou.
Impacto bilionário
Nas contas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o aumento de 5,26% vai gerar um impacto anual superior a R$ 1,1 bilhão nas contas públicas do estado. Os cálculos da pasta apontam que o aumento gerará a necessidade de um desembolso extra de R$ 1.184.089.782,70. O incremento da despesa, segundo o Palácio Tiradentes, está dentro da capacidade orçamentária do estado.
O aumento oferecido pela equipe de Zema é retroativo a 1° de janeiro deste ano. Atualmente, professores com carga de trabalho de 24 horas semanais têm salário-base de aproximadamente R$ 2,7 mil. A majoração nos valores fará com que os vencimentos básicos passem a cerca de R$ 2,9 mil.
Nas contas da Secretaria de Educação, o reajuste de 5,26% vai gerar impacto de cerca de R$ 692,8 milhões na folha de pagamento dos servidores ativos. No que tange ao funcionalismo inativo, o impacto será próximo a R$ 491,2 milhões. O quadro de pessoal do ensino público estadual tem 255.927 trabalhadores ativos e 176.265 inativos.
