O cheirinho de acordão para manter Chiquinho Brazão no cargo

Decisão do Conselho de Ética foi publicada 15 dias depois da reunião, adiando voto em plenário
Chiquinho Brazão em tela
Chiquinho Brazão preso, em videoconferência: cheirinho de acordão. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A decisão do Conselho de Ética da Câmara de cassar Chiquinho Brazão foi publicada oficialmente apenas nesta quinta (12), quinze dias depois da decisão.

A demora atrasa uma punição ao deputado, réu pelo homicídio qualificado de Marielle Franco. Ele está preso preventivamente desde março deste ano por obstrução das investigações.

O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), demorou 12 dias para comunicar Arthur Lira oficialmente da decisão do Conselho. Ele enviou a carta nesta segunda (9).

Com isso, a publicação por Lira no Diário da Câmara dos Deputados só se deu às vésperas de um recesso de fato, que vai seguir até o 1º turno, em 6 de outubro.

Essa publicação é importante porque é apenas a partir dela que começa a contar o prazo para Brazão recorrer à CCJ. O prazo expira na quinta que vem (19).

Porém, nas próximas semanas, não haverá sessões de comissões importantes, nem do plenário – que tem a palavra final sobre a cassação de Brazão.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) disse a O Fator que a cassação de Brazão pode ficar para 2025.

“Na Câmara dos Deputados nada é aleatório”, disse. “Por que só [na quinta]? Porque acabou o esforço concentrado, então não travou a pauta da CCJ. Tinha lá aquela batalha da anistia, foi uma guerra esses dias”, acrescentou.

“É mais tempo que ele [Brazão] ganha. Não é impossível a matéria só ir a plenário no ano que vem, depois do recesso do fim do ano, já com nova presidência da Casa”.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse a O Fator: “É claro que esse tema vai passar pelas decisões arbitrárias de Arthur Lira. Lira tem se destacado por fazer a gestão menos transparente e mais arbitrária, talvez, da história da Câmara dos Deputados, montando acordões do dia para noite, valendo-se de práticas absolutamente não-republicanas de pautas que surgem na última hora, votações convocadas sem qualquer transparência; sua liderança tornou-se verdadeiramente o símbolo do poderio de um verdadeiro coronelismo legislativo”.

E acrescentou: “Evidente que ele manobrará sobre a entrada em pauta da votação de perda de mandato do Chiquinho Brazão, e vai depender muito do papel de articulação do governo e da mobilização da sociedade civil para que consigamos, de fato, dar mais esse passo por justiça para Marielle e Anderson”.

Há um precedente que favorece Brazão. Em 2021, o Conselho de Ética aprovou dois requerimentos para suspender o mandato do bolsonarista Daniel Silveira. Lira nunca os pautou em plenário, e ficou por isso mesmo.

A assessoria de imprensa de Lira negou a O Fator um acordo para não pautar a cassação de Brazão. Leur Lomanto Júnior não respondeu nossas perguntas.

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