Cedê Silva
O projeto de lei de anistia para bolsonaristas, que voltará à pauta da CCJ da Câmara nesta quarta (11), é amplo, geral e infinito – viaja até no tempo.
O projeto foi apresentado de maneira preventiva ainda no fim de 2022, ou seja, no fim do governo Bolsonaro.
O texto foi redigido pelo então deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que chegou a ser líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Em 2021, Vitor Hugo fez o discurso mais importante no debate do voto impresso. Ele disse, com todas as letras: “Ainda que nós percamos no Plenário hoje, nós já vencemos a discussão na sociedade brasileira (…) Porque milhões e milhões de brasileiros conseguiram ter a liberdade e a segurança de irem às ruas. E de expressar a sua opinião. E de dizer que não confiam no sistema, e é esse o ‘gap’ de confiança que existe que precisa ser suplantado pelas ações nossas”.
Ou seja: adotar o voto impresso era menos relevante do que semear a dúvida sobre o processo eleitoral.
Deu no que deu.
No fim de 2022, Vitor Hugo apresentou seu projeto de anistia com este texto:
“Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
O projeto foi registrado em 24 de novembro de 2022, com a quebradeira ainda rolando. Semanas depois, bolsonaristas tacaram fogo em ônibus e tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília; e na véspera do Natal um grupo tentou detonar uma bomba no aeroporto.
Eles já podiam ter a anistia em mente, portanto, especialmente se Bolsonaro conseguisse dar um golpe.
Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou seu parecer ontem mesmo. Ele mudou um pouco o texto e fez este importante acréscimo:
“Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Ou seja: Valadares foi mais ousado. Sua máquina do tempo viaja para os dois lados.
O texto abre brecha para anistia ao próprio Bolsonaro, desde que os bolsonaristas finalmente admitam que seu líder tem “correlação” com o 8 de Janeiro.
