Fransciny Ferreira
A expectativa pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não se restringe ao Congresso Nacional. Nos bastidores, ministros da Corte também comentam o clima de espera que já dura mais de um mês, desde o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 9 de outubro.
Um ministro ouvido por O Fator relatou que o tribunal aguarda a definição de Lula e que, até o momento, o presidente não deu indicativos aos integrantes do STF de que irá mudar de ideia quanto à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte. Acrescentou também que é esperada uma conversa com o petista para os próximos dias.
Esse mesmo magistrado, contudo, ressaltou que o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continua sendo o preferido pela maioria dos membros do tribunal, e que na política “tudo pode mudar”. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, por exemplo, já expressaram publicamente a preferência pelo parlamentar.
No Senado, o clima também é de que enquanto Lula não bater o martelo e enviar a indicação, há chances para Pacheco. Na tarde desta quarta-feira (12), por exemplo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao cafezinho da Casa Legislativo junto com Pacheco e pediu para que os colegas “parabenizassem” o novo ministro do STF.
O senador por Minas Gerais nada falou, mas a cena foi acompanhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), que é o principal cabo eleitoral de Pacheco nessa corrida ao STF. Como O Fator mostrou, o amapaense já disse a Lula que caso o senador seja escolhido, não haverá surpresas quanto à votação.
O cenário, no entanto, não é o mesmo para Jorge Messias. Pelo regimento da Casa, a indicação de um novo ministro do STF deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por votação no plenário. Por lá, a nomeação precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
A votação pela recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sido vista como um “teste” na noite desta quarta-feira. Na CCJ, o nome dele recebeu os votos 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já no plenário, ele conseguiu apoio de 46 senadores, contra 26 votos, para ficar por mais dois anos no cargo.
O encontro
Como mostrou O Fator, Lula retornou a Brasília na noite de segunda-feira (10) após dez dias em Belém (PA), que sedia a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30). A expectativa é que, de volta à capital federal, ele tenha a tão aguardada conversa com o Pacheco e anuncie a escolha de Messias para o STF.
A reunião entre Lula e o senador mineiro vem sendo adiada há cerca de 25 dias, em razão das viagens do presidente e de crises recentes, como a da segurança pública no Rio de Janeiro. Outro motivo foi justamente a avaliação da equipe de articulação política de que o ambiente no Senado ainda não era considerado favorável à aprovação de Messias.
Além de se “explicar” sobre Messias, o petista deve aproveitar o encontro com Pacheco para abordar sobre o cenário político em Minas, estado em que o presidente gostaria que o senador disputasse o governo nas eleições do próximo ano.
A indefinição sobre a vaga no STF tem impacto direto na política mineira. Dirigentes do PT no estado avaliam que a demora na escolha interfere no calendário de articulação para a formação do palanque da esquerda.
Se Lula confirmar Messias e Pacheco optar por não concorrer ao governo, o PT precisará definir outro nome para liderar o projeto eleitoral. Caso decida entrar na corrida pelo governo, ele precisará mudar de sigla. O PSD, sua atual legenda, filiou o vice-governador Mateus Simões, pré-candidato ao cargo.
