Lucas Ragazzi
O promotor André Luís Garcia de Pinho, condenado pelo assassinato da esposa Lorenza de Pinho em 2021, terá um novo encontro com a Justiça em agosto – mas por outro processo em que é réu. Desta vez, ele responderá a uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que o acusa de causar prejuízo aos cofres públicos ao faltar injustificadamente ao trabalho.
A audiência de instrução e julgamento do processo foi marcada para o dia 19 de agosto.
O processo, que tramita desde 2018, pede que o promotor devolva R$ 228.350,01 aos cofres públicos, valor que, segundo o MPMG, corresponde aos pagamentos recebidos durante períodos em que ele não compareceu ao trabalho sem justificativa.
Na ação, o Ministério Público afirma que “o requerido se enriqueceu de forma irregular, em detrimento do erário, na medida em que percebia mensalmente a totalidade de seus vencimentos por cargo público que exige dedicação exclusiva e com jornada de trabalho mínima fixada em lei, quando, em inúmeras ocasiões, conforme apurado, não dava expediente na 11ª Promotoria de Belo Horizonte ou a outro local relacionado ao seu trabalho.”
Segundo as investigações conduzidas pelo próprio MPMG, entre 2014 e 2016, André de Pinho teria faltado ao trabalho por 195 dias sem qualquer justificativa formal. Em outros 198 dias, ele teria permanecido no local de trabalho por tempo inferior às quatro horas diárias estipuladas em lei para promotores de justiça.
O documento judicial aponta que “as ausências ao trabalho, como também apurado, não decorreram de orientação para sua própria segurança, mas por sua própria vontade em razão de conveniência pessoal”, apesar de o promotor contar com escolta policial no período.
Para o julgamento de agosto, o MPMG solicitou recentemente a intimação de diversas testemunhas, incluindo o procurador de justiça André Estevão Ubaldino Pereira, que fez representação à Corregedoria-Geral do MPMG sobre a conduta do réu, e o promotor de justiça aposentado Rodrigo Gonçalves Fonte Boa, que deverá depor sobre a rotina de trabalho na 11ª Promotoria de Justiça.
Também foram arrolados como testemunhas servidores do Ministério Público que trabalhavam na mesma promotoria que o réu, que deverão falar sobre a rotina de trabalho de André de Pinho. O MPMG solicitou ainda o depoimento de dois policiais militares que fizeram a escolta do promotor no período, além de funcionários terceirizados como a faxineira, vigilante e a telefonista da promotoria.
O Ministério Público também pediu que o promotor, atualmente preso, participe pessoalmente da audiência. Em outubro de 2024, André de Pinho redigiu à mão um comunicado à juíza responsável pelo caso afirmando não ter conhecimento sobre a ação por não ter acesso à internet onde está detido, na Academia de Bombeiros Militar, na Pampulha.
Feminicídio
Lorenza Maria de Pinho foi morta no dia 2 de abril de 2021, em Belo Horizonte, deixando cinco filhos. O marido dela, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, foi condenado a 22 anos de prisão por feminicídio.
O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O laudo da Polícia Civil apontou que a causa da morte foi constrição mecânica na coluna cervical, na altura do pescoço. O documento também constatou que a vítima sofreu lesão cervical, hemorragia, lesão leve no crânio e que tinha álcool em excesso no corpo.
A denúncia do Ministério Público apontou que André Pinho matou a esposa, porque ela “havia se tornado um peso para ele”. Por causa de problemas com bebidas alcoólicas e remédios, além de uma depressão profunda, a vítima não estaria “cumprindo papel de esposa e mãe” esperado pelo promotor.
