Guilherme Peixoto
Tatiana Moraes
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), perdeu o prazo para sancionar a lei que autoriza a transferência da subsecretaria de Esportes para a pasta de Cultura. O setor, hoje, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. Como Zema não se manifestou sobre o tema, coube à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMG) promulgar a lei nesta sexta-feira (23).
Pelo que apurou O Fator, embora o Executivo tenha perdido o prazo para sancionar a lei autorizativa, a transferência da subsecretaria de Esportes para a pasta de Cultura deve, sim, ocorrer. O chefe do departamento é Tomás Tavares Perdigão.
É a segunda vez nesta semana que o Legislativo, presidido por Tadeu Leite (MDB), promulga uma lei por causa da perda de prazo de Zema. Na terça-feira (19), o Parlamento colocou em vigor a regra que estipula cota de 20% para candidatos negros em concursos públicos estaduais.
A transferência da subsecretaria de Esportes para a Cultura foi aprovada pela Assembleia em 16 de dezembro. A proposta chegou à Casa pelas mãos do deputado Coronel Henrique, do PL. O governador tem 15 dias úteis, contados a partir do envio do texto à Cidade Administrativa, para se manifestar sobre uma matéria apreciada pelos parlamentares estaduais.
O Fator questionou a Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a data da possível mudança de pasta do setor de Esportes. Não houve retorno até a publicação desta matéria.
