Um termo de repasse de R$ 250 milhões entre órgãos ambientais federais e a Samarco foi assinado nesta quarta-feira (18), simbolizando os primeiros milhões em “dinheiro novo” acertado pela repactuação de Mariana, sem contar as transferências para municípios. O acordo, firmado na sede do Ibama em Brasília (DF), estabelece investimentos específicos para a preservação da fauna terrestre e marinha, em áreas impactadas e não impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
A maior parcela dos recursos, R$ 210 milhões, será direcionada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fortalecer a Rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). O investimento permitirá a construção e aparelhamento de duas novas unidades: uma em Nova Lima (MG) e outra em Serra (ES).
“Este acordo deixará um legado para a estrutura dos Cetas, beneficiando uma região com uma biodiversidade singular, que contempla numerosas espécies ameaçadas”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Os centros são fundamentais no recebimento de animais silvestres provenientes de entregas voluntárias, resgates e apreensões.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberá R$ 40 milhões para ações no Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, em Aracruz (ES). A unidade de conservação, que abrange 177 km² de área marinho-costeira, é crucial para a proteção de comunidades bentônicas e integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/Unesco.
“Este repasse demonstra nosso compromisso com a reparação e compensação dos danos causados”, afirma Rosane Santos, diretora de Sustentabilidade da Samarco. A execução das ações será gerenciada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização civil escolhida por sua expertise em mecanismos financeiros para conservação ambiental.
O acordo também prevê ações de educação ambiental e aprimoramento dos protocolos de atendimento à fauna. Para a Rede Cetas, estão previstos serviços de apoio às áreas de soltura de animais silvestres e consultorias especializadas para fortalecer e revitalizar suas operações.
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. O episódio resultou em 19 mortes e afetou 39 municípios em dois estados, com impactos que se estendem por toda a bacia do Rio Doce até o litoral capixaba. A barragem era administrada pela Samarco, mineradora controlada por Vale e BHP.