Os 11 municípios que já assinaram a repactuação de Mariana

Prefeituras optaram por aderir ao acordo; maioria ainda aguarda ação em Londres
Foto mostra o distrito de Bento Rodrigues
Tragédia de Mariana, em 2015, deixou 19 mortos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Onze municípios de Minas Gerais e Espírito Santo formalizaram sua adesão à repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana. Ao todo, as cidades devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão em indenizações (divididos entre elas).

Entre os municípios que aderiram ao acordo, cinco são mineiros:

  • Córrego Novo
  • Iapu
  • Santana do Paraíso
  • Sobrália
  • Marliéria

Do Espírito Santo, assinaram seis municípios:

  • Anchieta
  • Conceição da Barra
  • Fundão
  • Linhares
  • São Mateus
  • Serra

O acordo, assinado em 25 de outubro, prevê um total de R$ 170 bilhões em compensações, dos quais R$ 6,1 bilhões serão destinados a 45 municípios atingidos. A distribuição dos recursos será proporcional aos danos sofridos por cada localidade. Notavelmente, Mariana, município mais afetado e com maior valor a receber, ainda não aderiu ao acordo – o atual prefeito, Celso Cota (PDT) e o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB) anunciaram, na semana passada, que irão aguardar o desenvolvimento do processo judicial em Londres.

Na ação ajuizada em Londres contra a mineradora BHP Billiton, feita pelo escritório inglês Pogust Goodhead, o valor total da indenização pedida é de aproximadamente R$ 230 bilhões. Ainda é incerto dizer quanto, em caso de vitória dos representantes dos atingidos, seria destinado aos municípios.

Assina a representação contra a BHP Billiton mais de 620 mil atingidos, entre municípios, indivíduos, entidades religiosas, comunidades tradicionais e empresas. O valor dos honorários, em caso de êxito no tribunal, varia – para indivíduos, será de 30% do montante a ser recebido. Para empresas, entre 20 a 30%. Já comunidades tradicionais não terão taxa de cobrança.

O pacto de repactuação estabelece que R$ 100 bilhões serão direcionados aos entes públicos para projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Adicionalmente, a Samarco deve investir R$ 32 bilhões em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações, além de R$ 8 bilhões específicos para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

O desastre de Mariana, considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil, resultou em 19 mortes e impactou drasticamente mais de 40 municípios, chegando a contaminar 600 quilômetros de extensão até o oceano Atlântico, afetando três reservas indígenas e milhares de pessoas ao longo do Rio Doce. O rompimento ocorreu em novembro de 2015, na mina administrada pela Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton.

O acordo foi assinado por diversas instituições, incluindo União, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas estaduais, além das empresas responsáveis: Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil.

Leia também:

MP Eleitoral denuncia vereadores, prefeito e vice eleitos em cidade da Grande BH por envio de Pix a servidores

Projeto que aumenta bancada de MG racha bolsonaristas

A projeção para a votação do orçamento de Minas para 2025

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse