Tatiana Moraes
Minas Gerais habilitou 729 municípios para participar do ciclo 2026 do ICMS Esportivo, ferramenta que beneficia com verba não carimbada cidades que investem em esportes. A lista definitiva das prefeituras está no fim da matéria.
Na prática, os municípios entram na disputa por uma fatia dos recursos distribuídos pelo governo com base em critérios ligados à gestão e à execução de ações na área esportiva.
O número de municípios habilitados é recorde e supera os ciclos anteriores. Em 2025, foram 602 cidades aptas a participar do rateio. Em 2024, foram 580.
A relação foi publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Os repasses referentes a esse ciclo serão feitos em 2027, após a análise dos projetos e programas executados em 2025.
Os municípios têm, agora, até 30 de março para cadastrar e comprovar, no sistema do programa, os projetos e ações esportivas realizados em 2025. A etapa define a pontuação de cada prefeitura e, consequentemente, o valor que cada uma poderá receber em 2027.
Distribuição de recursos
O ICMS Esportivo é um dos critérios usados por Minas Gerais para distribuir aos municípios fração da cota-parte do ICMS. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do imposto estadual pertence às prefeituras.
No caso do ICMS Esportivo, o critério corresponde a 0,1% dessa cota municipal, o que equivale, na prática, a 0,025% da arrecadação total do imposto estadual.
O programa integra a chamada Lei Robin Hood, legislação mineira que estabelece os critérios de distribuição dessa parcela do ICMS. Além de indicadores econômicos e sociais, a legislação prevê áreas específicas de pontuação, como patrimônio cultural, meio ambiente, turismo e esporte.
Como é a divisão
O valor não é igual para todos os municípios. A habilitação apenas coloca a cidade no cálculo do programa. O repasse depende do desempenho de cada prefeitura no critério esportivo, transformado em pontuação obtida por cada prefeitura. Trata-se do “Índice de Esportes”.
Para entrar no rateio, o município precisa comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes (CME). Depois, deve registrar e comprovar programas, projetos e ações executados no ano-base. Quanto maior a pontuação validada pela Sedese, maior a participação da cidade no bolo total de recursos.
Na prática, isso significa que duas cidades habilitadas podem receber valores diferentes. Um município que comprove mais ações esportivas, por exemplo, tende a ter uma participação maior no rateio do que outro que tenha pontuação menor, mesmo que ambos estejam aptos a receber.
Do ponto de vista financeiro, o repasse não é feito por projeto específico. Depois do cálculo do índice de cada município, o valor é depositado semanalmente no caixa único da prefeitura, como parte da repartição constitucional do ICMS. Ou seja, não é transferido com vinculação obrigatória a uma ação específica.
Cidades habilitadas:
- Abadia dos Dourados
- Abaeté
- Abre Campo
- Açucena
- Água Boa
- Águas Formosas
- Águas Vermelhas
- Aimorés
- Aiuruoca
- Albertina
- Além Paraíba
- Alfredo Vasconcelos
- Almenara
- Alpercata
- Alpinópolis
- Alto Caparaó
- Alto Jequitibá
- Alto Rio Doce
- Alvarenga
- Alvinópolis
- Amparo do Serra
- Andradas
- Andrelândia
- Angelândia
- Antônio Carlos
- Antônio Prado de Minas
- Araçaí
- Aracitaba
- Araçuaí
- Araguari
- Arantina
- Araponga
- Araporã
- Arapuá
- Araújos
- Arceburgo
- Arcos
- Areado
- Argirita
- Aricanduva
- Arinos
- Astolfo Dutra
- Ataléia
- Baependi
- Baldim
- Bambuí
- Bandeira
- Barão de Monte Alto
- Barbacena
- Barra Longa
- Barroso
- Belmiro Braga
- Belo Horizonte
- Belo Oriente
- Belo Vale
- Berilo
- Berizal
- Bertópolis
- Betim
- Bias Fortes
- Bicas
- Biquinhas
- Boa Esperança
- Bocaina de Minas
- Bocaiúva
- Bom Despacho
- Bom Jardim de Minas
- Bom Jesus da Penha
- Bom Jesus do Amparo
- Bom Jesus do Galho
- Bom Repouso
- Bonfinópolis de Minas
- Bonito de Minas
- Borda da Mata
- Botelhos
- Botumirim
- Brás Pires
- Brasilândia de Minas
- Braúnas
- Brumadinho
- Bueno Brandão
- Buenópolis
- Bugre
- Buritis
- Buritizeiro
- Cabeceira Grande
- Cabo Verde
- Cachoeira de Minas
- Cachoeira de Pajeú
- Caetanópolis
- Caeté
- Cajuri
- Caldas
- Camacho
- Cambuí
- Cambuquira
- Campanário
- Campanha
- Campestre
- Campo Azul
- Campo Belo
- Campo do Meio
- Campos Gerais
- Cana Verde
- Canaã
- Canápolis
- Candeias
- Cantagalo
- Caparaó
- Capela Nova
- Capelinha
- Capetinga
- Capim Branco
- Capitão Andrade
- Capitólio
- Caputira
- Caranaíba
- Carandaí
- Carangola
- Caratinga
- Carbonita
- Careaçu
- Carlos Chagas
- Carmésia
- Carmo da Mata
- Carmo de Minas
- Carmo do Cajuru
- Carmo do Paranaíba
- Carmo do Rio Claro
- Carmópolis de Minas
- Carneirinho
- Carrancas
- Carvalhos
- Casa Grande
- Cascalho Rico
- Cássia
- Cataguases
- Catas Altas
- Catuji
- Catuti
- Caxambu
- Cedro do Abaeté
- Central de Minas
- Centralina
- Chácara
- Chalé
- Chapada do Norte
- Chapada Gaúcha
- Chiador
- Cipotânea
- Claraval
- Claro dos Poções
- Cláudio
- Coimbra
- Coluna
- Comendador Gomes
- Comercinho
- Conceição da Aparecida
- Conceição da Barra de Minas
- Conceição das Alagoas
- Conceição de Ipanema
- Conceição do Pará
- Conceição do Rio Verde
- Conceição dos Ouros
- Confins
- Congonhal
- Conquista
- Conselheiro Pena
- Contagem
- Coqueiral
- Corinto
- Coromandel
- Coronel Fabriciano
- Coronel Murta
- Coronel Pacheco
- Coronel Xavier Chaves
- Córrego Danta
- Córrego Fundo
- Córrego Novo
- Couto de Magalhães de Minas
- Cristiano Otoni
- Cristina
- Crucilândia
- Cruzeiro da Fortaleza
- Cruzília
- Cuparaque
- Curral de Dentro
- Curvelo
- Datas
- Delfinópolis
- Delta
- Descoberto
- Desterro de Entre Rios
- Desterro do Melo
- Diamantina
- Diogo de Vasconcelos
- Dionísio
- Divinésia
- Divino das Laranjeiras
- Divinolândia de Minas
- Divinópolis
- Divisa Alegre
- Divisa Nova
- Divisópolis
- Dom Bosco
- Dom Cavati
- Dom Joaquim
- Dom Silvério
- Dom Viçoso
- Dona Eusébia
- Dores de Campos
- Dores de Guanhães
- Dores do Indaiá
- Dores do Turvo
- Doresópolis
- Douradoquara
- Elói Mendes
- Engenheiro Caldas
- Entre Folhas
- Entre Rios de Minas
- Ervália
- Esmeraldas
- Espera Feliz
- Espinosa
- Estrela Dalva
- Estrela do Indaiá
- Estrela do Sul
- Eugenópolis
- Faria Lemos
- Felício dos Santos
- Felisburgo
- Felixlândia
- Fernandes Tourinho
- Ferros
- Fervedouro
- Florestal
- Formiga
- Fortaleza de Minas
- Fortuna de Minas
- Francisco Badaró
- Francisco Dumont
- Franciscópolis
- Frei Gaspar
- Frei Inocêncio
- Frei Lagonegro
- Fronteira dos Vales
- Fruta de Leite
- Frutal
- Galiléia
- Gameleiras
- Glaucilândia
- Goiabeira
- Goianá
- Gonçalves
- Gonzaga
- Gouveia
- Governador Valadares
- Grão Mogol
- Grupiara
- Guanhães
- Guapé
- Guaraciaba
- Guaraciama
- Guaranésia
- Guarani
- Guarará
- Guarda-Mor
- Guaxupé
- Guidoval
- Guimarânia
- Guiricema
- Gurinhatã
- Heliodora
- Iapu
- Ibertioga
- Ibiá
- Ibiaí
- Ibirité
- Ibitiúra de Minas
- Ibituruna
- Igarapé
- Igaratinga
- Iguatama
- Ijaci
- Ilicínea
- Inconfidentes
- Indaiabira
- Indianópolis
- Inhapim
- Inimutaba
- Ipaba
- Ipanema
- Ipatinga
- Ipuiúna
- Iraí de Minas
- Itabira
- Itabirinha
- Itabirito
- Itacambira
- Itacarambi
- Itaguara
- Itaipé
- Itajubá
- Itamarandiba
- Itamarati de Minas
- Itambacuri
- Itambé do Mato Dentro
- Itamonte
- Itanhandu
- Itanhomi
- Itaobim
- Itapagipe
- Itapecerica
- Itaú de Minas
- Itaúna
- Itinga
- Itueta
- Ituiutaba
- Iturama
- Itutinga
- Jaboticatubas
- Jacuí
- Jacutinga
- Jaguaraçu
- Jaíba
- Jampruca
- Janaúba
- Januária
- Japaraíba
- Japonvar
- Jeceaba
- Jenipapo de Minas
- Jequeri
- Jequitaí
- Jequitibá
- Jequitinhonha
- Jesuânia
- Joaíma
- João Monlevade
- João Pinheiro
- Joaquim Felício
- Jordânia
- José Raydan
- Josenópolis
- Juatuba
- Juiz de Fora
- Juramento
- Juruaia
- Ladainha
- Lagoa da Prata
- Lagoa dos Patos
- Lagoa Dourada
- Lagoa Formosa
- Lagoa Grande
- Lagoa Santa
- Lajinha
- Lambari
- Lamim
- Laranjal
- Lassance
- Lavras
- Leandro Ferreira
- Leme do Prado
- Leopoldina
- Liberdade
- Lima Duarte
- Limeira do Oeste
- Luisburgo
- Luislândia
- Luminárias
- Luz
- Machacalis
- Machado
- Madre de Deus de Minas
- Malacacheta
- Manga
- Manhuaçu
- Manhumirim
- Mantena
- Mar de Espanha
- Maravilhas
- Maria da Fé
- Mariana
- Marilac
- Mário Campos
- Maripá de Minas
- Marliéria
- Marmelópolis
- Martinho Campos
- Mata Verde
- Materlândia
- Mateus Leme
- Mathias Lobato
- Matias Barbosa
- Matipó
- Mato Verde
- Matozinhos
- Matutina
- Medeiros
- Medina
- Mendes Pimentel
- Mercês
- Mesquita
- Minas Novas
- Mirabela
- Miradouro
- Miraí
- Miravânia
- Moema
- Monsenhor Paulo
- Montalvânia
- Monte Alegre de Minas
- Monte Azul
- Monte Belo
- Monte Carmelo
- Monte Formoso
- Monte Santo de Minas
- Monte Sião
- Montes Claros
- Montezuma
- Morada Nova de Minas
- Morro da Garça
- Morro do Pilar
- Munhoz
- Muriaé
- Mutum
- Muzambinho
- Nacip Raydan
- Nanuque
- Naque
- Natalândia
- Natércia
- Nazareno
- Nepomuceno
- Ninheira
- Nova Belém
- Nova Era
- Nova Módica
- Nova Ponte
- Nova Porteirinha
- Nova Resende
- Nova Serrana
- Nova União
- Novo Cruzeiro
- Novo Oriente de Minas
- Novorizonte
- Olhos d’Água
- Oliveira
- Oliveira Fortes
- Onça de Pitangui
- Oratórios
- Orizânia
- Ouro Branco
- Ouro Fino
- Ouro Preto
- Ouro Verde de Minas
- Padre Carvalho
- Padre Paraíso
- Pai Pedro
- Paineiras
- Pains
- Paiva
- Palma
- Palmópolis
- Papagaios
- Pará de Minas
- Paracatu
- Paraguaçu
- Paraopeba
- Passa Quatro
- Passa-Vinte
- Passabém
- Passos
- Patos de Minas
- Patrocínio
- Patrocínio do Muriaé
- Paula Cândido
- Paulistas
- Pavão
- Peçanha
- Pedra Azul
- Pedra Bonita
- Pedra do Anta
- Pedra do Indaiá
- Pedra Dourada
- Pedralva
- Pedras de Maria da Cruz
- Pedrinópolis
- Pedro Leopoldo
- Pedro Teixeira
- Pequeri
- Pequi
- Perdigão
- Perdizes
- Perdões
- Periquito
- Pescador
- Piau
- Piedade de Caratinga
- Piedade de Ponte Nova
- Piedade do Rio Grande
- Piedade dos Gerais
- Pimenta
- Pingo d’Água
- Piracema
- Piranga
- Piranguçu
- Piranguinho
- Pirapetinga
- Pirapora
- Piraúba
- Pitangui
- Piumhi
- Planura
- Poços de Caldas
- Pocrane
- Pompéu
- Ponte Nova
- Ponto Chique
- Ponto dos Volantes
- Porteirinha
- Porto Firme
- Poté
- Pouso Alegre
- Pouso Alto
- Prados
- Prata
- Pratápolis
- Pratinha
- Presidente Bernardes
- Presidente Juscelino
- Presidente Kubitschek
- Presidente Olegário
- Prudente de Morais
- Quartel Geral
- Queluzito
- Raposos
- Raul Soares
- Recreio
- Resende Costa
- Resplendor
- Ressaquinha
- Ribeirão das Neves
- Ribeirão Vermelho
- Rio Casca
- Rio do Prado
- Rio Doce
- Rio Manso
- Rio Novo
- Rio Paranaíba
- Rio Pardo de Minas
- Rio Piracicaba
- Rio Pomba
- Rio Preto
- Rio Vermelho
- Ritápolis
- Rochedo de Minas
- Rodeiro
- Romaria
- Rosário da Limeira
- Rubelita
- Rubim
- Sabará
- Sabinópolis
- Sacramento
- Salinas
- Salto da Divisa
- Santa Bárbara
- Santa Bárbara do Leste
- Santa Bárbara do Monte Verde
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Santa Cruz de Minas
- Santa Cruz de Salinas
- Santa Efigênia de Minas
- Santa Helena de Minas
- Santa Luzia
- Santa Margarida
- Santa Maria de Itabira
- Santa Maria do Salto
- Santa Maria do Suaçuí
- Santa Rita de Caldas
- Santa Rita de Ibitipoca
- Santa Rita de Jacutinga
- Santa Rita de Minas
- Santa Rita do Itueto
- Santa Rosa da Serra
- Santa Vitória
- Santana da Vargem
- Santana de Cataguases
- Santana de Pirapama
- Santana do Deserto
- Santana do Garambéu
- Santana do Jacaré
- Santana do Manhuaçu
- Santana do Riacho
- Santana dos Montes
- Santo Antônio do Amparo
- Santo Antônio do Aventureiro
- Santo Antônio do Itambé
- Santo Antônio do Monte
- Santo Antônio do Retiro
- Santo Antônio do Rio Abaixo
- Santo Hipólito
- Santos Dumont
- São Bento Abade
- São Domingos das Dores
- São Domingos do Prata
- São Félix de Minas
- São Francisco
- São Francisco de Paula
- São Geraldo
- São Geraldo da Piedade
- São Geraldo do Baixio
- São Gonçalo do Abaeté
- São Gonçalo do Pará
- São Gonçalo do Rio Abaixo
- São Gonçalo do Rio Preto
- São Gotardo
- São João Batista do Glória
- São João da Lagoa
- São João da Mata
- São João da Ponte
- São João das Missões
- São João del Rei
- São João do Manteninha
- São João do Oriente
- São João do Pacuí
- São João do Paraíso
- São João Evangelista
- São João Nepomuceno
- São Joaquim de Bicas
- São José da Barra
- São José da Lapa
- São José da Safira
- São José da Varginha
- São José do Divino
- São José do Goiabal
- São José do Jacuri
- São Lourenço
- São Miguel do Anta
- São Pedro da União
- São Pedro do Suaçuí
- São Pedro dos Ferros
- São Roque de Minas
- São Sebastião da Bela Vista
- São Sebastião do Maranhão
- São Sebastião do Oeste
- São Sebastião do Paraíso
- São Sebastião do Rio Preto
- São Sebastião do Rio Verde
- São Thomé das Letras
- São Tiago
- São Tomás de Aquino
- São Vicente de Minas
- Sardoá
- Sarzedo
- Senador Cortes
- Senador Firmino
- Senador Modestino Gonçalves
- Senhora de Oliveira
- Senhora do Porto
- Senhora dos Remédios
- Serra Azul de Minas
- Serra da Saudade
- Serra do Salitre
- Serra dos Aimorés
- Serrania
- Serranópolis de Minas
- Serranos
- Serro
- Sete Lagoas
- Setubinha
- Silveirânia
- Silvianópolis
- Simão Pereira
- Simonésia
- Sobralia
- Soledade de Minas
- Tabuleiro
- Taiobeiras
- Taparuba
- Tapiraí
- Taquaraçu de Minas
- Teixeiras
- Teófilo Otoni
- Timóteo
- Tiradentes
- Tiros
- Tocantins
- Tocos do Moji
- Toledo
- Tombos
- Três Corações
- Três Marias
- Três Pontas
- Tumiritinga
- Tupaciguara
- Turmalina
- Turvolândia
- Ubá
- Ubaí
- Ubaporanga
- Uberaba
- Uberlândia
- Umburatiba
- Uruana de Minas
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- Urucuia
- Vargem Alegre
- Vargem Bonita
- Vargem Grande do Rio Pardo
- Varginha
- Varjão de Minas
- Várzea da Palma
- Varzelândia
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- Virginópolis
- Virgolândia
- Visconde do Rio Branco
- Volta Grande
- Wenceslau Braz
