ICMS

Os 729 municípios de Minas habilitados para disputar R$ 90 mi em repasses do ICMS Esportivo

Minas Gerais habilitou 729 municípios para participar do ciclo 2026 do ICMS Esportivo, ferramenta que beneficia com verba não carimbada cidades que investem em esportes.

TJMG mantém suspensão de cobrança de ICMS sobre ‘empréstimo’ de energia solar

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, por unanimidade, recurso do governo estadual e confirmou decisão que suspende a

Arrecadação de Minas com o ICMS cresceu quase R$ 6 bilhões no ano passado

A arrecadação de Minas Gerais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 7,4% entre 2024 e o ano passado. Enquanto no

Sonegação de ICMS fez governo de Minas excluir 74 empresas do Simples Nacional em 2025

O governo de Minas Gerais determinou, ao longo de 2025, a exclusão de 74 empresas do Simples Nacional por sonegação do Imposto sobre Circulação de

Preço de referência do etanol em MG é 7º mais barato entre estados

O preço de referência do etanol em Minas foi mantido em R$ 4,4711 por litro em publicação desta sexta (9) do Conselho Nacional de Política

Quanto Minas espera arrecadar com o ICMS no ano que vem

O governo de Minas Gerais espera arrecadar cerca de R$ 93,4 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano que

STF mantém decisão que proíbe Minas de restringir ICMS da cesta básica a produtos locais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o governo de Minas Gerais tentou driblar uma decisão anterior da Corte sobre benefícios fiscais do ICMS para

STJ nega recurso do governo de Minas e mantém direito de contribuintes à devolução de ICMS pago indevidamente

O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (10), decisão que garante aos contribuintes de Minas Gerais o direito de receber de volta valores de

Lei do ICMS assinada por Zema foi limitada a criadores de aves e suínos

Uma lei assinada por Romeu Zema no apagar das luzes de 2024, autorizando o governo estadual a pagar todo tipo de empresa por créditos de

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