Guilherme Peixoto
Dois bancos multilaterais internacionais e um banco público brasileiro encaminharam, ao governo de Minas Gerais, documentos demonstrando a intenção de analisar apoio ao financiamento do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPe), em Belo Horizonte. As cartas, acessadas por O Fator, foram enviadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), pelo setor de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Cooperação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), ligada ao Banco Mundial.
Nos memorandos, BNDES, BID Invest e IFC afirmam que, embora estejam dispostos a debater a possibilidade de apoio financeiro à entidade vencedora do edital do HoPe, os exames terão caráter não vinculante — e, portanto, sem a obrigação de oficialização de acordo. As propostas de interessadas na licitação do complexo, aliás, serão abertas na quinta-feira (18).
O plano da equipe do governador Romeu Zema (Novo) é utilizar o espaço do antigo Hospital Galba Veloso, na Gameleira, para instalar o novo empreendimento médico. O complexo vai reunir atividades que, hoje, são realizadas nos hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes e João Paulo II, além da Maternidade Odete Valadares. O projeto prevê, ainda, a instalação de uma nova sede para o laboratório central da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
As condições de cada entidade
Ao indicar ao Palácio Tiradentes a abertura para analisar eventual pedido de crédito feito pela vencedora da licitação do complexo hospitalar, o BNDES afirmou que a carteira do banco compreende o apoio a parcerias público-privadas (PPPs) em saúde pública. O documento foi remetido em 4 de agosto.
“Para a concessão de financiamento, a Sociedade de Propósito Específico – SPE deverá pleitear o crédito junto ao BNDES, que analisará, dentre outros aspectos, a situação cadastral e de risco de crédito da postulante, e de eventuais terceiros garantidores, além de questões técnicas, jurídicas, ambientais e econômico-financeiras do projeto”, informou o banco presidido por Aloizio Mercadante.
O exame prévio da vencedora da licitação e a oferta de garantias também constam no escopo determinado pelo IFC, ligado ao Banco Mundial. A entidade internacional ainda disse que o investimento estará condicionado ao aval do governo federal ao projeto hospitalar e à apresentação de documentos que comprovem a viabilidade do empreendimento.
“A confirmação da viabilidade do Projeto incluirá, entre outros aspectos, o atendimento dos critérios de financiamento da IFC pelo Projeto e pelas entidades relevantes, um plano financeiro viável para a IFC, a existência de arranjos satisfatórios de pagamento e de cláusulas de rescisão nos contratos de PPP”, pontuou a entidade.
O BID Invest, por seu turno, sinalizou que será preciso, para além das garantias, materiais que comprovem a adequação do projeto do HoPe às “políticas internas do Grupo BID, incluindo, mas não se limitando a, políticas ambientais e sociais, e de integridade”.
Detalhes do edital
Os termos da concorrência aberta pelo governo de Minas preveem a assinatura de um acordo de concessão válido por 30 anos. As cifras estimadas são de R$ 2,4 bilhões.
Parte do financiamento virá do erário. Há previsão de aporte de R$ 350 milhões por parte do governo estadual. Desse montante, R$ 267,7 milhões está associado à reparação financeira que a Vale se comprometeu a pagar por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019.
O projeto prevê infraestrutura modular para permitir o uso de leitos adicionais em situações emergenciais. O complexo terá módulos destinados a especialidades como pediatria, infectologia, saúde da mulher, oncologia e dermatologia sanitária.
