Guilherme Peixoto
Dois fundos financeiros estão interessados em gerir o sistema de previdência complementar que será oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aos deputados estaduais. A Casa recebeu propostas do BB Previdência, fundo de pensão do Banco do Brasil, e da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom).
As ofertas, agora, serão analisadas pela Assembleia no âmbito do edital aberto com o objetivo de encontrar uma entidade gestora para a previdência complementar. O novo regime de aposentadoria consta em lei publicada em janeiro deste ano.
A previdência complementar não substitui o Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg). O sistema complementar poderá ser acessado por deputados no exercício de mandato e por parlamentares que, mesmo licenciados para ocupar cargos como os de ministro ou secretário de Estado, optaram por receber o salário inerente ao mandato. A mesma regra vale para deputados de licença por ordem médica.
Parlamentares beneficiários do Iplemg, inclusive, poderão aderir à previdência complementar. O ingresso no novo sistema, entretanto, gerará a perda da contrapartida da Assembleia.
A busca do Legislativo é por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). Nesse modelo, entidades sem fins lucrativos, como a Prevcom e o BB Previdência, gerenciam fundos particulares de aposentadoria.
