Bruno Bueno
O relatório aprovado na manhã desta terça-feira, 2, pelos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha pediu o indiciamento de dois secretários nomeados pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD).
Josué Costa Valadão, chefe da Assistência Social, e Leandro César Pereira, responsável pelo setor de Obras e Infraestrutura, foram citados por supostas irregularidades em contratos firmados para manutenção e limpeza da bacia. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) repassou o caso para o Ministério Público (MP).
Secretários
Josué Costa Valadão, que trabalhou como secretário de Obras no período investigado, é acusado de crimes de prevaricação, condescendência criminosa, fraude em processo licitatório e delitos contra o ordenamento jurídico.
Leandro César Pereira é suspeito de possibilitar à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei e frustrar a licitude de processo licitatório, acarretando perda patrimonial.
Limpeza
A investigação concluiu que R$ 145 milhões já foram gastos para a execução dos serviços de limpeza desde 2013. Existe a possibilidade, inclusive, do processo licitatório ter sido fraudulento.
Em nota, a PBH informou que as águas da Lagoa tem qualidade suficiente para a prática de esportes náuticos e navegação. No entanto, também reconheceu os problemas.
“É fundamental compreender que, mesmo com indicadores de qualidade da água da Lagoa da Pampulha com limites compatíveis à classificação de Classe 3, ela continuará sujeita a variações em sua qualidade, pois trata-se de um lago urbano, que sempre será afetado por fontes poluidoras”, comentou.
Citados
Além dos secretários, outros servidores e funcionários da iniciativa privada também foram citados.
- Marco Antônio Andrade, do Consórcio Pampulha Viva; Thiago Finkler Ferreira, da Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental; e Eduardo Ruga, da Millenium Tecnologia Ambiental, foram citados por crimes de corrupção passiva, fraude em concorrência pública, condescendência criminosa, advocacia administrativa e prevaricação.
- Ricardo de Miranda Aroeira e Ana Paula Fernandes Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas, são acusados de improbidade administrativa, fraude em licitação ou contrato, prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica, condescendência criminosa, falsificação de documento público, estelionato e crimes contra o ordenamento.
- Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Apoio da Zeladoria Urbana de BH; Maurício Canguçu Magalhães, gerente de Apoio à Manutenção da Zeladoria; e Mauro Lucio Ribeiro da Silva, ex-diretor de Obras da Sudecap, são investigados pelos crimes de corrupção, prevaricação, condescendência criminosa e fraude em concorrência pública.
- O ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Mario Lacerda Werneck Neto, foi denunciado por prevaricação ao atuar, supostamente, na descaracterização de patrimônio tombado.
