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MP e governo de Minas fazem novo pedido ao STF em processo sobre fechamento de hospitais de custódia psiquiátrica

Mesmo depois de vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre o fechamento de dois hospitais de custódia psiquiátrica em Minas Gerais, o Ministério

MPMG cobra que hangares do estado no Aeroporto da Pampulha, inclusive dos Bombeiros, cumpram normas de incêndio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou petição no Tribunal de Justiça (TJMG) para cobrar, na prática, o cumprimento da decisão que obriga órgãos

Após quase 17 anos, investigação sobre suposta fraude em licitações contra vice-prefeito de Minas é arquivada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) arquivou, na quarta-feira (8), a investigação contra Rilton Alvarenga (PSDB), hoje vice-prefeito de Santo Antônio do Rio

O que diz documento enviado ao STF por governo de Minas, Defensoria e MPMG sobre alta das taxas dos cartórios

O governo de Minas Gerais, a Defensoria Pública e o Ministério Público (MPMG) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), um documento em

TJMG define lista tríplice para vaga de desembargador de indicação do MP

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiram, nesta segunda-feira (29), a composição da lista tríplice de candidatos do Ministério Público estadual

Primeira Turma do STF confirma liminar de Dino e mantém abertos hospitais de custódia em Minas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu, por ora, a norma do Conselho

Justiça absolve ex-prefeito mineiro acusado de ir a município só aos fins de semana

A Justiça estadual absolveu o ex-prefeito de Durandé (Zona da Mata), Adriano Alves Feitosa, da acusação de ter atuado como um prefeito “home office” e

A cláusula que pôs na mira do MP licitação de quase R$ 50 milhões em Contagem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a suspensão, por pelo menos 30

Defesa de prefeito mineiro afastado pela Justiça pede anulação de Operação da PC sobre contratos do transporte municipal

A defesa do prefeito afastado de Três Marias, Danilo Rezende (Republicanos), protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (23), um pedido

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