Fransciny Ferreira
A relação conflituosa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luiz Fux passou a aparecer nos autos das ações penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na data, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de depredação por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um dos sinais desse mal-estar, mesmo que silencioso, ficou evidente na publicação do Diário da Justiça do Supremo desta terça-feira (9). O documento trouxe a ata com o resultado da sessão de julgamento em plenário, realizada de forma virtual entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro deste ano.
Mesmo após todos os ministros já terem votado nas 20 ações penais em pauta relacionadas aos réus por golpe de estado, Luiz Fux pediu vista dos processos. O pedido foi apresentado embora o placar já estivesse formado em todos os casos, sendo 15 processos com condenação e 5 com absolvição parcial.
Em todos eles, acompanharam Moraes os ministros Edson Fachin (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça votaram contra o relator em todas essas ações. Desde outubro, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a Corte conta com um membro a menos.
Quando começou
O mal-estar entre Alexandre de Moraes e Luiz Fux passou a ficar mais evidente em março, quando, no julgamento do caso de Débora Rodrigues dos Santos, autora da pichação com batom na estátua da Justiça em frente ao STF, Fux pediu vista e sinalizou discordância da pena proposta por Moraes.
A tensão cresceu durante a análise das acusações de tentativa de golpe e das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Em julho, Fux divergiu do relator e dos demais ministros, o que acentuou o distanciamento. A situação evoluiu a ponto de Fux solicitar sua transferência de turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O pedido foi atendido pelo presidente do STF, Edson Fachin, em outubro. No requerimento, porém, o Fux afirmou que poderia seguir participando de julgamentos já pautados na turma de origem, inclusive os ligados à trama golpista, apesar de essa possibilidade não constar do regimento interno.
Na últimas semana, defesas de réus do núcleo 2 dos atos antidemocráticos tentaram incluir Fux nos julgamentos da Primeira Turma. Moraes rejeitou as solicitações, que classificou como absurdas.
