Luiz Fux

Governo de Minas diz ao STF que privatizar a Copasa sem referendo é ‘escolha política’ para garantir autonomia fiscal

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a privatização da Companhia de Saneamento (Copasa) é uma “escolha

‘Não se pode usar soberania popular para paralisar o estado’, diz ALMG ao STF sobre privatização da Copasa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) afirmou que “não se pode usar o argumento da soberania popular para paralisar o Estado diante de uma

A decisão de Fux sobre ação do PT e do Psol contra a privatização da Copasa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado na ação que questiona a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa de

Pedido de vista de Fux em 20 ações sobre golpe de estado expõe tensão com Moraes

A relação conflituosa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luiz Fux passou a aparecer nos autos das ações penais

Plenário do STF vai decidir se Epamig tem direito à imunidade tributária em impostos federais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) tem direito à imunidade tributária em

STF nega pagamento de gratificação por metas a procuradores aposentados de Belo Horizonte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de ex-procuradores de Belo Horizonte que buscavam estender aos aposentados o pagamento da gratificação

STF vai decidir se procuradores aposentados de Belo Horizonte têm direito à gratificação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os procuradores aposentados de Belo Horizonte têm direito a receber uma gratificação por cumprimento

Fux nega a procuradores aposentados de BH direito a gratificação de desempenho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de procuradores aposentados de Belo Horizonte que buscavam receber a Gratificação de Metas

Antes de anulação, Fux votou para acolher denúncia contra Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, que votou na manhã desta quarta (10) para anular o processo da tentativa de golpe “desde o recebimento da denúncia”, votou

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