Gabriel Ronan
Uma emenda parlamentar ligada à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 300 mil e indicada pelo deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG), teve sua articulação atribuída ao ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, do mesmo partido.
Em vídeo publicado na página de Facebook da Prefeitura de Piau, na Zona da Mata, o vereador Mica Carvalho (MDB), atual presidente do Legislativo municipal, agradece a Cunha pela destinação dos R$ 300 mil à cidade. Cassado em 2016, o ex-presidente da Câmara está sem mandato desde então e, por isso, não pode assinar emendas.
“Notícia boa não para de chegar. Uma parceria minha com o Carlinhos (Moreira, vereador do MDB em Piau) e com o Gilson (Castro, do PDT, outro parlamentar da cidade) aqui, juntamente com o Eduardo Cunha, hoje destinou o valor de 300 mil reais. Esse valor vai ser destinado à compra de medicação, a fazer exames e às consultas lá da Secretaria (Municipal) de Saúde”, afirma Mica Carvalho na gravação. Além dos três vereadores, o vídeo conta com a participação do prefeito Wander Loures (PP).
Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) detalham a emenda destinada pela Comissão de Saúde. O campo “observação” traz Gilberto Abramo como “solicitante” do repasse. Os registros sinalizam, ainda, que o dispositivo atende ao “incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento de metas”. O CNPJ atendido é do Fundo Municipal de Saúde de Piau, o que caracteriza uma transferência fundo a fundo, como prevê a Lei Complementar 210/2024, que regula os modelos de execução de indicações parlamentares.
Em resposta à reportagem, Eduardo Cunha admitiu que a articulação para a emenda partiu dele, mas só aconteceu pelo esforço dos correligionários. “Se não fosse o desprendimento dele (do líder do Republicanos, Gilberto Abramo) ou de algum outro parlamentar de Minas, que se dispôs a me atender, não se teria conseguido alocar os recursos”, afirmou.
Como mostrou O Fator, Cunha também recebeu os créditos por outra verba, enviada ao município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, nesta semana. O vereador Léo Preto (PSB) agradece ao ex-presidente da Câmara dos Deputados em publicação no Instagram. No entanto, a reportagem também mostrou que o recurso, que totaliza R$ 210 mil, não é fruto de emenda parlamentar, mas de uma decisão técnica do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
O caso de Piau, no entanto, é diferente de Teófilo Otoni e se assemelha a outra destinação atribuída a Cunha em Minas, revelada pela Folha de S. Paulo em janeiro. Na ocasião, o ex-deputado afirmou que contou com a “gentileza” de Gilberto Abramo para garantir o recurso de R$ 1 milhão para João Pinheiro, no noroeste mineiro.
O foco de Cunha em Minas faz parte da pré-campanha para tentar retornar ao Congresso Nacional como deputado. Ele transferiu o título eleitoral para Belo Horizonte no ano passado e chegou articular a ida para várias legendas, entre elas o PL, mas permaneceu no Republicanos na última janela partidária.
Vereador se posiciona
Responsável por citar Eduardo Cunha como peça-chave para destinação da emenda de R$ 300 mil para a Atenção Primária em Saúde de Piau, Mica Carvalho — o presidente da Câmara local — afirmou à reportagem que o ex-deputado “foi e é um grande articulador político”. Segundo o vereador, Cunha “ajudou a angariar tal recurso, que pode ser rastreado e está disponível no Portal da Transparência”.
Apesar de creditar a articulação a Cunha, Mica Carvalho admite que o ex-deputado federal “não tem mandato, e sem mandato nem tem poderes para tal feito”.
Questionado pela reportagem, então, se houve alguma negociação direta com Gilberto Abramo, o real solicitante da destinação via Comissão de Saúde, o vereador não soube dar detalhes. “Não me recordo, pois, somente no ano passado, através do meu mandato, consegui várias emendas para diversos setores do nosso município”, disse.
Cunha, Abramo e prefeito
A reportagem de O Fator procurou o líder do Republicanos na Câmara Gilberto Abramo e o prefeito Wander Loures, de Piau, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
O espaço segue aberto caso alguma das partes queira se posicionar.
