Júlio Soares
Guilherme Jorgui
A Prefeitura de Belo Horizonte instaurou, nessa quarta-feira (19), um processo administrativo para apurar irregularidades da empresa Direção Consultoria e Engenharia em dois contratos com o município. A empresa foi alvo da Operação As Built, deflagrada em 11 de novembro pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A medida foi assinada pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Cesar Pereira, e pelo superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Leonardo José Gomes Neto.
Também nesta quarta, a PBH determinou a interrupção das obras na Praça das Águas, na avenida Cristiano Machado, região Norte, e no Reservatório Vilarinho 2, em Venda Nova. Foram afastados seis servidores investigados por envolvimento nas irregularidades.
A investigação do MPMG aponta um esquema de fraudes na Sudecap que teria causado prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos.
O processo administrativo publicado nesta quarta no Diário Oficial do Município (DOM) abrange duas licitações. A primeira contratou a supervisão das obras do Reservatório Vilarinho 2, em Venda Nova, incluindo sistema de bombeamento, subestação elétrica e paisagismo. A segunda envolveu a fiscalização das obras no Trevo BH Shopping, na interseção da MGC-356 com a Avenida Raja Gabaglia, região Centro-Sul da capital.
O esquema
Segundo o MPMG, a Direção Consultoria fazia parte de um sistema de conflito de interesses na Sudecap. A empresa mantinha o contrato DJ-068/2022 para fiscalizar obras financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
O esquema funcionava com fiscais trabalhando ao mesmo tempo para a Sudecap e para as empresas que supervisionavam os contratos. A duplicidade permitia aprovar medições fraudulentas sem questionamento.
Maria Clara Veriano dos Santos, engenheira contratada pela Direção Consultoria, foi identificada como responsável por apagar arquivos do computador do ex-diretor de Infraestrutura da Sudecap, Adriano de Souza Morato, em 30 e 31 de janeiro de 2025.
Morato era o gestor do contrato DJ-068/2022. Sua esposa, Clarissa Arianne Menegaz Pacheco, atuava como fiscal do mesmo contrato. Rosemary Xavier Santana era a fiscal substituta.
A investigação indica que profissionais que não cooperavam com o esquema eram demitidos ou transferidos.
Conforme relatório da investigação, obtido por O Fator, a Sudecap contratava fiscais por Processo Seletivo Simplificado para acompanhar as obras e mandava as empresas de consultoria que supervisionavam os mesmos contratos contratar as mesmas pessoas. Com fiscais nos dois lados, os relatórios saíam como o esquema precisava. Quem não cooperava era demitido ou transferido.
O MPMG realizou uma operação de busca e apreensão na sede da empresa, no bairro Belvedere. A operação visava apreender contratos, folhas de pagamento, correspondências e dispositivos eletrônicos.
