Marcelo Freitas
Além das edificações que compõem o quarteirão 26 do hipercentro de Belo Horizonte, onde funcionava a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá solicitar formalmente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o direito de uso de três outros imóveis pertencentes ao governo federal, mas que estão sem uso na capital mineira.
O Fator apurou que uma das edificações na mira do Executivo municipal sediava a Faculdade de Odontologia da Universidade da Federal de Minas Gerais (UFMG), no bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul. Outro imóvel é o da antiga sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na Avenida Prudente de Morais, também na Centro-Sul.
Na lista está, também, o Edifício Chagas Dória, na esquina da avenida Assis Chateubriand com a Rua Sapucaí, no hipercentro da capital.
Ainda conforme apuração de O Fator, a solicitação de transferência dos prédios será encaminhada pela Prefeitura de BH ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), chefiada por Esther Dweck. O MGI é a pasta responsável pela SPU.
Imóveis tombados
Dos três imóveis, dois — o antigo prédio da Faculdade de Odontologia e o Edifício Chagas Dória — são protegidos por órgãos do patrimônio histórico. Projetado pelo arquiteto Alfredo Carneito Santiago em estilo art decó e construído entre 1933 e 1934, o Chagas Dória tem tombamento muicipal e estadual.
Ao longo do tempo, o edifício teve vários usos. Primeiro, foi sede do Instituto de Auxílios Mútuos dos Empregados da Estrada de Ferro Oeste de Minas, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que operava o metrô de Belo Horizonte. Mais recentemente, abrigou o Centro de Referência do Audiovisual (Crav), da Prefeitura de BH.
Atualmente, o Chagas Dória está fechado e com visíveis sinais de degradação em sua fachada, coberta por pichações.
Faculdade de Odontologia
Projetado em estilo modernista pelo arquiteto Adolfo Gusmão, o antigo prédio da Faculdade de Odontologia da UFMG é de 1953. Em 2000, perdeu o uso original depois que as turmas universitárias foram transferidas para o campus Pampulha. Hoje, o terreno está cedido à Polícia Federal, que mantém um depósito no local.
O prédio tem portaria e acesso controlado. O local, tombado em 2013 na instância municipal, ocupa um quarteirão triangular no Cidade Jardim. A edificações exibe sinais de deterioração de sua fachada e interiores, com vidros quebrados e pintura desgastada em vários pontos.
Problemas visíveis
Das três edificações, a que está em pior estado de conservação é antiga sede do Dnit, na Prudente de Morais. O local, que também ocupa um quarteirão triangular, está perto da Barragem Santa Lúcia.
O edifício praticamente não tem mais vidros. Os elevadores não funcionam. O prédio é vigiado por quatro seguranças que trabalham em sistema de revezamento, em turnos de 12 por 36 horas.
A transferência do Dnit para uma nova sede se deu depois que uma vistoria do Corpo de Bombeiros apontou que o prédio apresentava sérios problemas de segurança.
Sem sucesso, a SPU tentou, em seguida, licitar o imóvel, que foi oferecido também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o recusou. O prédio não tem tombamento por órgão de defesa do patrimônio histórico.
Escola de Engenharia
Além destes três imóveis, a PBH irá reivindicar o direito de uso do conjunto de edificações onde funcionava a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no hipercentro de Belo Horizonte.
No local, existem quatro edificações: dois prédios maiores – um de 11 andares e outro de oito andares – e dois menores, ambos de dois andares. Dois dos imóveis — o de oito andares, com entrada para a rua Espírito Santo; e o de dois andares, na confluência da rua da Bahia com a rua Guaicurus — são tombadas por órgãos do Patrimônio Histórico e exibem sinais de deterioração das fachadas, como mostrou reportagem de O Fator.
O complexo predial está sem uso desde 2010, quando a Escola de Engenharia da UFMG foi transferida para o campus da Pampulha. Trata-se de uma área de 10 mil metros quadrados, identificada nos registros da prefeitura como o quarteirão 26 da primeira seção urbana.
Em 2011, o direito de seu uso foi transferido para o Tribunal Regional do trabalho (TRT), que pretendia instalar lá as 48 varas da primeira instância, além de 22 novas varas, que seriam criadas para desafogar a demanda sobre a Justiça do Trabalho.
Porém, com a reforma trabalhista, de 2017, o número de processos que deram entrada na Justiça do Trabalho apresentou redução substancial. Com isso, a ampliação do número de varas deixou de ser necessária. E no último dia 11 de novembro, o TRT aprovou a devolução dos imóveis à SPU.
