Prestes a encerrar o semestre letivo e com cerca de 90% das escolas da rede municipal totalmente fechadas ou funcionando parcialmente, a empresa Metah Ltda, contratada pela prefeitura de Belo Horizonte para fornecer os uniformes escolares, entregou apenas 67,4% das peças previstas. Ou seja, um terço dos estudantes segue sem garantia do traje. O contrato, de aproximadamente R$ 45 milhões, previa conclusão do processo em 6 de maio.
Devido ao atraso das peças, conforme adiantou O Fator, a Metah Ltda terá que arcar com multa de R$ 4,19 milhões. A penalidade está prevista em cláusula contratual, com penalidade moratória de 0,33% por dia de inadimplência sobre a quantidade não entregue, o equivalente a R$ 149.688 diariamente. A sanção foi aplicada pelo período de 28 dias, atingindo o teto legal de 9,9% do valor do contrato.
Imbróglio
Sem apresentar justificativas compatíveis com o interesse público, em 30 de abril a Metah comunicou à Secretaria Municipal de Educação (Smed) que não conseguiria cumprir o cronograma de entregas.
Em 30 de maio, após a aplicação da multa, a empresa notificou a Smed sobre o envio dos caminhões com os uniformes e solicitou autorização para retomar as entregas. A distribuição recomeçou em 2 de junho.
Compra direta
Em 17 de junho, apenas 40% dos uniformes haviam chegado às escolas. Devido ao imbróglio e às constantes reclamações dos pais, a PBH autorizou que as unidades fizessem a compra diretamente de outros fornecedores.
A Smed se comprometeu a enviar os recursos às escolas interessadas em assumir o processo. Bastava seguir as especificações técnicas. Porém, segundo a PBH, nenhuma aderiu à alternativa.
Greve
O número de escolas municipais de Belo Horizonte totalmente paralisadas por causa da greve dos profissionais chegou a 134 nessa terça-feira (1°), conforme dados internos da prefeitura obtidos por O Fator. O número representa aumento de 47% em relação às 91 unidades totalmente impactadas pela greve na segunda-feira (30).
