Projeto que mexe na previdência militar de Minas deve ficar para 2025

Base de Zema na Assembleia centra esforços em outras propostas antes de se debruçar sobre mudanças no IPSM
Foto mostra fachada do IPSM
Mudanças no IPSM são reivindicadas pelo governo Zema. Fot Cedoc/TV ALMG/Reprodução

O projeto de lei que cria alíquota de 3% para beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM) só deve ser votado pelos deputados estaduais de Minas Gerais no ano que vem. Embora o texto esteja seja visto como importante pelo Executivo, a base do governador Romeu Zema (Novo) prioriza, neste momento, a aprovação das mudanças no piso e no teto de contribuições do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig).

Desde que chegou à Assembleia, em abril, o projeto sobre as mudanças no IPSM é visto como uma questão complexa. Interlocutores do Parlamento acreditam que, antes de centrar esforços na aprovação das alterações, o governo vai utilizar o fim deste ano para melhorar a relação entre as tropas e o comando-geral da Polícia Militar. 

O ano, vale lembrar, foi marcado por desgastes entre o ex-comandante da PM, o coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, e seus subordinados. A troca de Piassi pelo Carlos Frederico Otoni Garcia é vista como um movimento importante para a melhora na relação entre as partes, o que poderia ser um trunfo ao longo da tramitação de uma proposta que mexe na previdência dos militares. Durante a gestão Piassi, houve críticas quanto à postura do comandante em relação ao projeto.

Embora ainda não haja data para o reinício da tramitação do projeto que mexe no IPSM, certo é que o texto só voltará à pauta da Assembleia após a aprovação dos reajustes nos valores pagos pelos beneficiários do Ipsemg. A proposta seria votada em primeiro turno nessa quarta-feira (13), mas a obstrução da oposição gerou o adiamento da análise. Agora, a proposta deve ser apreciada na semana que vem.

Hoje, os servidores militares não pagam alíquotas previdenciárias. O índice de 3%, segundo o projeto, seria alcançado em 2027. Até lá, os usuários do instituto arcariam com percentuais progressivos — 1% em 2025 e 2% em 2026. O governo, por sua vez, contribuiria com 1,5%.

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