Guilherme Peixoto
O embate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), escalou nesta sexta-feira (17). Após Zema acusar o Palácio do Planalto de ter “mutilado” o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), Haddad afirmou que o Executivo estadual “deu calote” em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal e em cerca de R$ 12 bilhões devidos a instituições financeiras.
Segundo o ministro, a dívida mineira, que estava em R$ 119 bilhões em 2018, chegou a R$ 185 bilhões no ano passado. As alegações foram publicadas em texto disponível na rede social “X”
“A dívida cresceu não só pelos juros, mas pelo calote nos pagamentos. No seu governo, o Estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal, em mais R$ 12 bilhões junto a Instituições Financeiras, fora os calotes em outros credores privados, fazendo o Estado um dos mais endividados do país e com brutal crescimento da dívida”, afirmou Haddad, em direção ao governador.
A dissonância começou na terça-feira (14), quando a sanção do Propag foi publicada. Embora o texto tenha mantido o pilar do programa, que está amparado na federalização de ativos estaduais e na consequente redução dos juros que incidem sobre os passivos, Zema se queixa de vetos a trechos da proposta. A relação de pontos incômodos tem, por exemplo, artigo que repassava, à União, a tarefa de pagar débitos internacionais dos governos locais, sob a condição de que esses valores fossem incluídos no parcelamento previsto pelo programa.
No Regime de Recuperação Fiscal (RRF), modelo que Zema segue desde outubro passado para amortizar a dívida, a União assume os saldos devedores com entes estrangeiros, para que esses valores passem a constar no volume total do RRF.
“Sobre o Propag, defendemos em todas as reuniões que a proposta fizesse justiça, acabando com os juros abusivos cobrados pela União. Houve longa construção com técnicos, governadores e parlamentares para chegarmos no projeto do Congresso que foi mutilado pelo presidente”, disse Zema, na noite dessa quinta-feira (16).
- Leia também: O cálculo financeiro — e político — por trás das críticas de Zema a vetos de Lula ao Propag
Cena ‘repetida’
Também nessa quinta, Haddad já havia externado o descontentamento do governo federal com a postura de Zema ante o Propag. À ocasião, o chefe da Fazenda chegou a afirmar que o Palácio Tiradentes levou, à União, uma proposta de refinanciamento “bem menor” que aquela prevista no Propag.
Nesta sexta-feira, o ministro rebateu a alegação de Zema de que Minas “fez o dever de casa” e equilibrou as finanças.
“Ainda quanto ao Propag e o desejo que a União cubra o calote que o estado vem dando nas operações de crédito com Instituições Financeiras, chama atenção a contradição de num mesmo post estar o argumento de que o estado de MG fez o dever de casa e está equilibrado, na companhia da revolta por ter que pagar as obrigações devidas e atualmente não pagas”, disparou.
O Fator questionou o governo de Minas sobre eventual desejo de rebater as novas declarações de Haddad. O espaço segue aberto.
