Referendo da bandeira de BH vai acontecer sem campanha a favor ou contra mudança; entenda

Sem adesão de vereadores, Justiça Eleitoral vai conduzir ações de instrução a eleitores sobre funcionamento da votação
Foto mostra a bandeira proposta para BH ao lado do atual pavilhão
Referendo da bandeira de BH vai acontecer em 6 de outubro. Foto: CMBH/Divulgação

O referendo sobre a mudança da bandeira de Belo Horizonte, agendado para 6 de outubro — mesma data do primeiro turno da eleição municipal — vai acontecer sem atividades a favor ou contra a alteração do pavilhão. A Justiça Eleitoral deu, aos vereadores, a prerrogativa de formar duas frentes: uma para defender o novo desenho da bandeira e, outra, pela manutenção do atual layout. Apesar disso, o prazo para a formação das coalizões foi encerrado sem que nenhum parlamentar se interessasse em encabeçar os dois lados da campanha.

A informação sobre o “vazio” na campanha prévia ao referendo foi confirmada a O Fator pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) nesta quinta-feira (18). Assim, restará à Corte Eleitoral, a condução de uma campanha de esclarecimento, que servirá para mostrar aos belo-horizontinos como será a votação.

No início do mês, a reportagem já havia mostrado que nenhum parlamentar procurou a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para a realização de convenções das frentes pró ou contra a nova bandeira. Apesar disso, mesmo sem as convenções, os vereadores tinham até o dia 12 para procurar a Justiça Eleitoral a fim de formalizar as coalizões — o que não aconteceu.

O atual desenho do pavilhão da capital mineira tem o brasão da cidade projetado em um fundo branco. A nova proposta, apresentada pelo designer Gabriel Figueiredo, é dividida diagonalmente nas cores azul e verde. Ao centro, há um sol amarelo de 16 pontas.

‘1’ para o ‘sim’; ‘2’ para o ‘não’

A Justiça Eleitoral, aliás, já definiu como funcionará a votação. As urnas não vão exibir imagens da atual bandeira e do pavilhão proposto por Figueiredo, mas os desenhos estarão afixados nas seções eleitorais.

Diante do aparelho de votação, os cidadãos vão se deparar com a seguinte pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Optantes pelo “sim” terão de teclar “1”, enquanto defensores do “não” vão ter de apertar o número “2”.

Em agosto do ano passado, a Câmara Municipal promulgou a lei determinando a realização de referendo para definir sobre a eventual troca da bandeira.

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