Saiba as regras da Justiça Eleitoral para o referendo da bandeira de Belo Horizonte

Pleito terá duas frentes presididas por vereadores; uma defenderá a mudança, enquanto outra pedirá a manutenção do atual pavilhão
Foto mostra a bandeira proposta para BH ao lado do atual pavilhão
Referendo da bandeira de BH vai acontecer em 6 de outubro. Foto: CMBH/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou, nesta terça-feira (2), as regras do referendo que vai definir se haverá, ou não, mudança da bandeira de Belo Horizonte. Os eleitores vão aproveitar a ida às urnas por causa do primeiro turno da eleição municipal, em 6 de outubro, para opinar sobre a possibilidade de o município adotar um novo pavilhão, nas cores azul e verde.

As diretrizes do pleito sobre a bandeira foram definidas em uma sessão de julgamento da Corte Eleitoral nessa segunda-feira (1°). Como em outros referendos ocorridos desde a redemocratização do país, serão formadas duas frentes, que vão defender a alteração, ou não, da bandeira belo-horizontina.

Cada uma das frentes será presidida por um vereador. A composição das coalizões terá de ser definida entre esta quarta-feira (3) e a segunda-feira (8). Cidadãos sem mandatos eletivos também poderão compor os dois grupos, que ficarão responsáveis pelos custos da campanha.

Nas urnas, o eleitor terá de responder à seguinte pergunta:  “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. A opinião será registrada por meio das teclas “1’ e “2” do aparelho de votação. Não está certo, ainda, qual dos dois números vai corresponder ao “sim” e ao “não”, uma vez que essa definição será dada por sorteio.

“Por questões técnicas, a imagem da bandeira não aparecerá na urna eletrônica quando da votação do referendo. Um cartaz será afixado em local visível em todas as seções eleitorais da capital, com as imagens da bandeira atual e da nova bandeira, além das opções de voto, para orientação dos eleitores”, informou o TRE mineiro, em nota.

Azul, verde e amarelo

O possível novo desenho da bandeira de BH foi criado pelo designer Gabriel Figueiredo. O pavilhão é dividido diagonalmente pelas cores verde e azul. Ao centro, há um sol em amarelo com 16 pontas, como consta no brasão de armas da capital mineira.

 “A complexidade do desenho é bem-vinda nos brasões, que ajudam a dar um aspecto de seriedade e legitimidade a documentos oficiais, por exemplo. Em uma bandeira, que deve ser vista e identificada de longe, mesmo quando dependurada em um mastro, em um dia de pouco vento, a complexidade só atrapalha, disse Gabriel Figueiredo, em fevereiro de 2023, ao defender a nova bandeira.

Em agosto do ano passado, a Câmara Municipal promulgou a lei determinando a realização de referendo para definir sobre a eventual troca da bandeira.

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