Cedê Silva
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) retirou de pauta nesta terça (8) um projeto de lei para tabelar preços de livros novos.
A assessoria da senadora disse a O Fator que a retirada foi para “uma análise minuciosa” de emendas apresentadas por outros senadores.
O projeto teve pedido de vista em 17 de setembro.
Depois desse pedido, Damares Alves e Hamilton Mourão apresentaram emendas novas.
Damares propôs isentar os e-books do tabelamento, e Mourão propôs reduzir a vigência do tabelamento de um ano para seis meses.
Como O Fator mostrou, o projeto é apoiado por editoras e associações de livreiros, e foi publicamente desenhado para (em tese) proteger pequenas livrarias contra grandes varejistas online, como a Amazon.
O projeto também tem apoio do governo Lula. Fabiano Piúba, secretário do Livro do Ministério da Cultura, defendeu a proposta em audiência pública no ano passado,
Na atual redação, o projeto define que o preço de venda do livro novo ao consumidor final não pode ficar abaixo de 90% do preço de capa definido pelo editor 12 meses após o lançamento. Quem der desconto maior que 10% pode ter de pagar multa.
