Cedê Silva
A Comissão de Educação do Senado pode votar nesta terça (17) um projeto de lei para tabelar preços de livros.
O texto, apoiado por editoras e associações de livreiros, é publicamente desenhado para (em tese) proteger pequenas livrarias contra grandes varejistas online, como a Amazon.
O projeto, de autoria da hoje governadora Fátima Bezerra (PT-RN), já foi aprovado por outras duas comissões do Senado, ao longo de uma tramitação que dura desde 2015.
A proposta ganhou novo parecer de Teresa Leitão (PT-PE), e tem o apoio do governo Lula.
Fabiano Piúba, secretário do Livro do Ministério da Cultura, disse em audiência pública no ano passado que o projeto de lei “contribui, em especial, tanto com o eixo da democratização do acesso ao livro – é uma lei que tem um papel importante para fortalecer e ampliar a democratização do acesso ao livro -, mas também para o desenvolvimento da economia do livro, nos seus elos de criação, de produção, de fusão e de distribuição, portanto envolve a editora, a livraria, a gráfica e as distribuidoras também”.
Na atual redação, o projeto define que o preço de venda do livro novo ao consumidor final não pode ficar abaixo de 90% do preço de capa definido pelo editor 12 meses após o lançamento.
Quem der desconto maior que 10% pode ter que indenizar editoras, distribuidores, livreiros e autores. A multa vai de R$ 1 mil a R$ 2 milhões.
Combater a Amazon também faz parte da agenda do governo Lula de cercar as Big Techs.
