Lucas Ragazzi
Uma denúncia enviada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expôs suspeitas de direcionamento em licitações, favorecimento a empresas e enriquecimento ilícito no alto escalão da Prefeitura de Ubá, na Zona da Mata. Os principais alvos são o secretário de Planejamento, Antônio Geraldo Alves, e o assessor especial do executivo, Sérgio Simplício, conhecido nos bastidores como “chefe da prefeitura”.
Segundo o relato encaminhado ao MPMG por um vereador, o favorecimento teria se iniciado na contratação emergencial da SUMA Brasil LTDA para os serviços de limpeza urbana. O que mais chamou a atenção foi o anúncio antecipado do nome da empresa vencedora: vereadores divulgaram publicamente o resultado antes mesmo da formalização do processo, fato que levantou dúvidas sobre a lisura da concorrência. A contratação, por dispensa de licitação, elevou o valor do serviço de R$14 milhões, montante pago à antiga prestadora ECP, para cerca de R$38 milhões no novo contrato. Documentos apontam que o edital, elaborado por Sérgio Simplício, continha requisitos sob medida para limitar a concorrência e garantir a vitória da empresa escolhida.
Diretores da ECP relataram que, além de serem impedidos de apresentar propostas para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, também foram convidados a deixar o município por integrantes do governo. Outra peça-chave das denúncias é o secretário municipal de Finanças, Rodrigo da Silva Ferreira, que atuaria como contador pessoal de Sérgio Simplício, recebendo remuneração extra para “protegê-lo” em situações consideradas questionáveis dentro da administração, segundo declarações atribuídas ao próprio Rodrigo em conversas reservadas.
As evidências reunidas e encaminhadas ao Ministério Público incluem mensagens, pareceres jurídicos que teriam sido recusados por procuradores do município, e críticas ao fato de as assinaturas dos documentos do processo licitatório terem sido realizadas manualmente, supostamente, para dificultar investigações e rastreamento das datas.
Paralelamente ao caso da limpeza urbana, o Ministério Público também apura denúncia de um suposto esquema envolvendo a tentativa de implantação de um aterro sanitário regional, que receberia resíduos de mais de 30 cidades — operação proibida pela Lei Municipal nº 5.294, promulgada em julho de 2025. A norma estabelece que resíduos gerados fora de Ubá não podem ser destinados a aterros locais e impõe restrições rígidas, como a distância mínima de 1.000 metros de núcleos urbanos e áreas ambientais sensíveis.
Empresas ligadas a Sérgio Simplício, especialmente a AS Ambiental Ltda (CNPJ 51.991.048/0001-40), foram apontadas como beneficiárias diretas da flexibilização de exigências no âmbito municipal. Documentos reunidos revelam que, mesmo após o trâmite completo do projeto de lei que proibia o aterro, Antônio Geraldo Alves assinou, às 18h09 do mesmo dia da promulgação da regra, uma certidão autorizando o uso do solo para a instalação do empreendimento na Fazenda Vitória, zona rural do distrito de Diamante de Ubá. A certidão n° 30/25, peça central da investigação, foi emitida já com a legislação em vigor, levantando suspeitas de manobra administrativa para garantir o interesse privado em detrimento dos dispositivos legais ambientais.
Fontes ligadas ao legislativo municipal afirmam que os servidores investigados mantêm vínculos não declarados com empresas favorecidas e ostentam padrão de vida incompatível com suas remunerações, como viagens internacionais, presentes de alto valor a pessoas próximas e aquisição de imóveis. O aumento expressivo dos valores dos contratos, a tentativa de burlar a legislação ambiental e a emissão de documentos em momento posterior ao fechamento do ciclo legislativo compõem o conjunto probatório da denúncia.
Além do contrato emergencial da limpeza urbana e da tentativa de implantação do aterro, pesa contra os investigados a condução de permutas de terrenos municipais por valores abaixo do mercado, investigada em Ação Civil Pública. Essa operação, associada à construção do atual centro administrativo, teria causado prejuízo estimado superior a R$12 milhões aos cofres municipais.
O Ministério Público já instaurou procedimentos e solicitou apoio da Câmara Municipal nas investigações.
A reportagem questionou a prefeitura mas, até o momento, não havia posicionamento.
