Cedê Silva
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta quarta (4) na terceira fase da Operação Compliance Zero, já foi condenado por ameaça contra uma vizinha em Belo Horizonte.
Phillipi Mourão também é conhecido em BH pelo apelido “Mexerica”.
A pena foi de 30 dias-multa. O caso chegou ao STF em 2014 e transitou em julgado em abril de 2015.
Segundo o processo, em 18 de dezembro de 2011, por volta da meia-noite e meia, Luiz Phillipi usou do interfone na portaria de seu prédio, no bairro Sion, para ameaçar a vizinha. Peça da acusação narra que ele “ameaçou com palavras dar tiros no carro [dela], insatisfeito com suas reclamações de que ele estaria estacionando seu veículo de forma a obstaculizar o acesso à garagem dela”.
Em depoimento, Mourão alegou que nesse horário estava tomando banho em seu apartamento, e que não interfonou para ninguém. Também afirmou que “nunca andou armado e· nem tem arma”.
Uma testemunha de acusação narrou que “que em outro dia, quando o síndico estava presente, ouviu o réu dizer que ia encher o carro da vítima de tiros”.
Foram realizadas duas audiências de conciliação, sem sucesso.
O Juizado Especial Criminal decidiu pela condenação à pena de 30 dias-multa. A 1ª Turma Recursal manteve a sentença, entendendo que a prova testemunhal “não deixa dúvidas quanto às ameaças feitas pelo Recorrente à sua vizinha”. No STF, o então ministro Luís Roberto Barroso rejeitou novo recurso, “tendo em vista que a parte recorrente não apresentou mínima fundamentação quanto à repercussão geral das questões constitucionais discutidas”.
Segundo a decisão do ministro André Mendonça que autorizou a operação da PF de hoje, Sicário “mantinha relação direta de prestação de serviços com DANIEL BUENO VORCARO, atuando como responsável pela execução de atividades voltadas à obtenção de informações sigilosas, monitoramento de pessoas e neutralização de situações consideradas sensíveis aos interesses do grupo investigado”.
Mendonça acrescentou: “em mensagem de [W]hats[A]pp entre MOURÃO e DANIEL VORCARO, identifica-se o animus de agressão a determinado jornalista [Lauro Jardim, de O Globo], diante da informação de que referido profissional havia divulgado na imprensa notícia contrária aos interesses de VORCARO”.
Em dezembro, Lauro Jardim revelou que Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, para assistir à final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo. No voo estava Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula e advogado de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master.
A reportagem de O Fator ainda não localizou a atual defesa de Moraes Mourão.
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