A Sigma Lithium e sua concorrente canadense Lithium Ionic disputam, na Justiça, uma área em Itinga, no Vale do Jequitinhonha, que abriga reservas de espodumênio, mineral que contém lítio. O perímetro, de apenas 6 hectares, tem influência direta nos planos milionários da Lithium Ionic de construir uma mina subterrânea na região.
A disputa entrou em nova fase na semana passada, quando um perito judicial entregou à Justiça uma análise sobre a área, respondendo questionamentos de ambas as mineradoras. Na última terça-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) deu 10 dias à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que avalie a perícia.
A origem do caso remonta a 2023, quando a Sigma Lithium contestou junto à ANM a concessão de lavra que o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) havia dado, ainda em 1973 , à Arqueana – companhia que vendeu os direitos minerários à Sigma em 2013. Segundo a mineradora, na ocasião, o DNPM deu sinal verde sobre uma área menor do que a Arqueana havia solicitado no requerimento de pesquisa.
Em 2017, no entanto, a Lithium Ionic já havia conseguido junto à ANM alvará de pesquisa para prospectar lítio em uma região que contempla a área solicitada pela Sigma.
Com isso, na prática, quando a Sigma pediu – e conseguiu – a reformulação, a mineradora canadense já tinha direito sobre a área.
Na Justiça, a Lithium Ionic contesta o ato administrativo da ANM que ampliou o direito minerário da Sigma. A companhia canadense afirma não ter sido ouvida no processo e diz ter tentado questionar o ato junto ao Ministério de Minas e Energia, mas sem obter sucesso. O protocolo da ação na Justiça se deu em julho de 2024, pouco mais de 5 meses após a publicação do ato administrativo favorável à Sigma.
A empresa ainda diz que, devido à decisão do órgão regulador, viu seus direitos minerários serem reduzidos de 15,79 hectares para 9,77 hectares – queda de quase 40%. Segundo a Lithium Ionic, a mudança retirou um potencial exploratório de até 3 milhões de toneladas de minerais contendo lítio, com teor médio entre 1,3% e 1,6% de óxido de lítio.
A empresa ainda afirma que os recursos já haviam sido pesquisados e o relatório final do levantamento, no momento do ato, estava em fase de análise para fins de aprovação junto à ANM.
Em outubro de 2024, a Justiça concedeu liminar, suspendendo a alteração por parte da ANM e proibiu a Sigma de operar na área até que o caso seja solucionado. Um mês depois, houve aceite judicial a um pedido da Sigma e proibição também a Lithium Ionic de operar na área.
Consequências para as empresas
A Lithium Ionic afirma que a área em disputa afetará diretamente seu principal projeto de produção de lítio no Vale do Jequitinhonha, o Bandeira, alvo de outro processo judicial no Canadá por roubo de direitos minerários.
A perícia judicial entregue na semana passada, por exemplo, atesta que um estudo elaborado pela Lithium Ionic aponta viabilidade técnica e econômica para a construção de uma mina subterrânea na região. De acordo com o perito, o estudo prevê na área um empreendimento com Valor Presente Líquido (VPL) de aproximadamente R$ 410 milhões e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 71,51%.
Essa mina subterrânea faria parte do projeto Bandeira Leste, como é chamada a segunda fase do projeto Bandeira, que também prevê a construção de outra mina subterrânea. Todo o projeto Bandeira prevê investimentos de US$ 191 milhões (R$ 969 milhões) e produção anual de 177 mil toneladas de espodumênio concentrado – o investimento da mina subterrânea a ser construída na área em disputa é de US$ 31 milhões.
Indagado pela Lithium Ionic, o perito judicial avalia ainda que o minério a ser retirado da mina subterrânea poderia alimentar a planta de beneficiamento da mineradora, também voltada para concentrar o mineral extraído da mina a céu aberto.
Já ao ser indagado pela Sigma, o perito judicial afirmou que a mineradora detém condições técnicas para aproveitamento completo da jazida mineral, uma vez que a área está posicionada entre dois direitos minerários da própria Sigma. “Uma possível extensão da zona mineralizada poderia ser aproveitada considerando o mesmo acesso”, diz o perito.
Procuradas, Lithium Ionic, Sigma Lithium e ANM não responderam aos questionamentos de O Fator.
